Ministro Schietti refutou testemunho indireto para justificar condenação pelo júri Lucas P O ministro Rogério Schietti, da 6ª Turma do Superior Tribunal da Justiça, anulou processo desde a decisão de pronúncia contra um homem condenado a 18 anos e 8 meses de detenção pelo Tribunal do Júri… Source: Conjur
Cumprindo uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal começaram a prender bolsonaristas suspeitos de envolvimento nos atos de vandalismo praticados em Brasília no último dia 12. Ao todo, são cumpridos 32 mandados … Source: Conjur
Neste artigo, debatemos a inovação trazida pela Lei 10.365/22, que introduziu o conceito de férias forenses para o processo penal. Até então, o advogado criminalista não podia gozar de férias, pois nem mesmo as resoluções do CNJ e portarias dos tribunais traziam segurança na interpretação prá… Source: Conjur
A Justiça Federal não deve, de ofício e sem oferecer a oportunidade do exercício do contraditório, reconhecer a ilegalidade da investidura de membro do Ministério Público Federal na função de procurador regional dos Direitos do Cidadão. Para ministra Regina Helena Costa, decisão de ofício ex… Source: Conjur
Lei de município fluminense autoriza suspensão de aulas em situações de conflito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro validou uma lei do município de Volta Redonda que autoriza a suspensão temporária de aulas em escolas da rede municipal durante situações de conflitos … Source: Conjur
Desde antes de Adnet, mas bem antes mesmo — seguramente há mais de 20 anos — venho “brincando” com o “modelo” de fazer reportagem de TV. Isso é antigo. Já era assim nos anos 80, quando escrevi sobre as “isomorfias”. Calma. Explicarei já, já, o que é isomorfismo. Já de pronto com isso quero di……
A sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido de prova material, para os fins do artigo 55, parágrafo 3º, da Lei 8.203/1991, quando estiver baseada em elementos probatórios contemporâneos aos fatos alegados, aptos a evidenciar o exercício da atividade labor… Source: Conjur
As operações de fusões e aquisições envolvem várias fases desde o início das conversas entre as partes até a sua conclusão na data do fechamento. Em todas essas fases, os aspectos trabalhistas desempenham um papel importante no processo de M&A. Fase de estratégia: A fase de estratégia da opera… Source: Conjur
Sem dúvidas, a notícia de maior impacto no cenário previdenciário dos últimos tempos, sobretudo no ambiente do pós-reforma do complexo sistema previdenciário nacional, foi a nominada revisão da “vida toda”, também entendida por alguns como revisão da “vida inteira”, de alcance, aliás, exclusivam… Source: Conjur
A Lei nº 11.101, de 2005, que regula a recuperação judicial e a falência, proíbe que sociedades operadoras de plano de assistência à saúde, instituições financeiras, cooperativas de crédito e consórcios, dentre outros segmentos, utilizem o instrumento. Em razão da importância e interesse público … Source: Conjur