O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 27 de junho, às 15h, a segunda audiência de conciliação entre a União e o Estado de Pernambuco sobre a administração da Ilha de Fernando de Noronha. Nova audiência de conciliação vai discutir a titularidade de Fernando de Noronha Divulgação O… Source: Conjur
Moderação ao beber café! As pesquisas mais recentes indicam que o café tem muitos efeitos benéficos à saúde, mas o consumo exagerado pode gerar problemas digestivos, causar irritabilidade, provocar insônia e arritmia. Então, entre uma xícara e outra, se permita olhar para os dramas dos cliente… Source: Conjur
A sessão ordinária da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça marcada para 28 de junho, foi transferida para o dia 23 de junho, quinta-feira, às 14h. 1ª Turma do STJ antecipa sessão de 28 de junho para o dia 23 STJ Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes … Source: Conjur
Após ser alvo de nota de repúdio assinada pelo Conselho Federal da OAB, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), recebeu nesta sexta-feira (17/6) uma nota de apoio por parte da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a… Source: Conjur
– 1. Escopo. O texto sustenta que o “print screen” é insuficiente à demonstração da materialidade dos crimes praticados pelo meio digital/eletrônico (definição e tratamento). – 2. Prova Digital (e-evidence). A prova digital (espécie da prova eletrônica) é a obtida e/ou produzida em ambiente el… Source: Conjur
Nos últimos dias, o governo federal anunciou que editará medida provisória para tributar plataformas de apostas com sede fora do Brasil. Aparentemente, a justificativa para a adoção da medida é o fato de tais entidades, apesar de não possuírem estabelecimento em território brasileiro, operare… Source: Conjur
A Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar pensão mensal à família de João Pedro Matos Pinto, o jovem de 14 anos que foi baleado, com um tiro de fuzil, durante operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em maio de 2020. Jovem foi morto……
O levantamento de 2022 do número de advogados nos EUA (2022 National Lawyer Population Survey), feito pela American Bar Association (ABA) em dezembro de 2021, com base em dados fornecidos por suas seccionais, indica que existem 1.327.010 profissionais ativos nos 50 estados, Washington, D.C., e ci… Source: Conjur
A Lei n° 14.230/2021 trouxe várias alterações no bojo da chamada Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.492/92), tanto que passou a ser chamada de “nova LIA”. As alterações realmente não foram poucas, por exemplo, dentre outras: a) dolo como elemento subjetivo apto ao reconhecimento de um at… Source: Conjur
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para propor ações civis públicas em favor de direitos individuais homogêneos de relevância social. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da empresa Medise Medicina Diagnostico e Serviços, do Rio de Janeir… Source: Conjur