Os processos sobre o desastre ambiental de Mariana (MG) terão um novo magistrado responsável a partir de 13 de julho. Trata-se de Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, juiz federal que foi removido para atuar na 12ª Vara Federal de Minas Gerais, onde o caso tramita. Rompimento de barragem d… Source: Conjur
No último dia 29 de maio foi realizado o concurso público de provas da Câmara Municipal de Sorocaba, no interior de São Paulo [1]. Ao término da prova, já era possível visualizar no rosto dos candidatos a frustração com o tipo de avaliação aplicada. E não era demais. No último dia 6 de junh… Source: Conjur
Com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), será promovido nesta segunda-feira (20/6) o seminário “Os desafios da regulação de criptoativos”. O evento será disponibilizado às 19h pela TV ConJur. Arthur Lira debate criptomoedas com empresários e membros do… Source: Conjur
Por considerar nítido o caráter ofensivo e discriminatório, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um cliente de um bar a indenizar um funcionário que foi vítima de injúria racial. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil. Reproduç… Source: Conjur
A juíza Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª Vara da Fazenda de São Paulo, revogou o bloqueio de bens do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), decretado em um processo aberto por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi reeleito para o cargo. Segundo a juíza, não … Source: Conjur
Devido à inércia dos devedores, a 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul reverteu a nulidade dos leilões públicos de um imóvel e retomou a posterior alienação do bem aos proprietários. Imóvel passou por dois leilões sem êxito e depois foi vendido diretamente a terceiroReprodução Os leil… Source: Conjur
Como é de amplo conhecimento, alguns parlamentares pretendem apresentar proposta de emenda à Constituição (PEC) que daria ao Congresso o poder de sustar decisões não unânimes do STF. Para tanto, seriam necessários três quintos dos membros da Câmara e do Senado em dois turnos de votação. De início… Source: Conjur
Embora as transações com criptomoedas estejam na mira de organizações criminosas, algumas características da tecnologia podem ser úteis em investigações. É o que defende o livro “Bitcoin e lavagem de dinheiro: Quando uma transação configura crime”, que o autor, Felipe Américo Moraes, vai lançar n… Source: Conjur
O juízo 100% digital é o sistema que admite que todos os atos processuais, como a realização de audiências; de sessões de julgamento; e, até mesmo o atendimento ao público, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que te… Source: Conjur
Suspenso o regime de substituição tributária por determinação judicial deferida em favor da empresa substituída, não se mostra possível exigir da substituta o pagamento do mesmo imposto que deixou de ser recolhido enquanto vigente essa decisão. Liminar conferida em Goiás afetou cobrança de I… Source: Conjur