Recentemente, um salão de beleza de pequeno porte situado na região de Paranoá, no Distrito Federal, recebeu uma inesperada notificação da Ferrari, que alegava o uso indevido da marca “Ferrari Cabeleireiros”. Salão alvo de advogados da marca italiana Reprodução A princípio, para compre… Source: Conjur
A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, tem exercido grande influência sobre qualquer organização que detenha dados de seus clientes, funcionários, fornecedores ou colaboradores. Com a nova lei, as empresas passaram a ter uma série de obrigações para a proteção dessas info… Source: Conjur
“nestas condições, pode dar em tragédia, provavelmente é disso mesmo que eles estão à espera, que acabemos aqui uns atrás dos outros, morrendo o bicho acaba-se a peçonha.”[1] A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou no dia 08/06/2022 os embargos de divergência EResp 1.889.704 e … Source: Conjur
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ordem de ofício para reconhecer o crime de tráfico privilegiado a um homem do Mato Grosso do Sul que havia sido condenado por tráfico comum somente com base na quantidade de droga apreendida, o que é vedado pela corte. O r… Source: Conjur
Devido à falta de descrição de fato típico, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve nesta terça-feira (21/6) a rejeição da denúncia contra o ex-presidente Michel Temer e outros sete réus por suposta corrupção e lavagem de dinheiro em negócios envolvendo a usina nuclear Angra … Source: Conjur
No final do século 19, havia um nome que aterrorizava o sudeste do país, notadamente o interior de São Paulo: Diogo da Rocha Figueira, conhecido por Dioguinho. Matador contumaz, que se servia de uma rede de proteção da elite cafeeira, e que ostentava mais de 50 homicídios cometidos por pistolagem… Source: Conjur
Os partidos políticos que formarem coligação para a disputa de governo estadual em 2022 devem respeitar esse acordo na definição das candidaturas para o Senado Federal. Embora eles possam lançar candidatos independentes, não podem se coligar a legendas diferentes visando ao mandato parlamentar. … Source: Conjur
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli homologou nesta terça-feira (21/6) o acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro com a União. A dívida do estado já ultrapassa R$ 100 bilhões. Dívida do estado do Rio de Janeiro com a União já ultrapassa R$ 100 bilhões Reprodução … Source: Conjur
O Comitê de Prevenção e Solução de Disputas, internacionalmente conhecido como Dispute Board (DB), é um método de resolução de disputas que tem sido amplamente utilizado em grandes projetos de construção para evitar litígios e proporcionar agilidade na resolução de conflitos que possam surgir dur… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Dias Toffoli que estabeleceu o prazo de 90 dias para a entrada em vigor de medida provisória que retirou das empresas consumidoras finais de combustíveis o direito ao uso de créditos de contribuições sociais. Na sessão virtual c… Source: Conjur
