Informações são fundamentais para o pleno desenvolvimento do potencial humano em qualquer das áreas do conhecimento ou da vida pessoal. A facilidade que hoje se tem para obter informações é uma causa espetacular de grandes avanços pessoais e sociais e de otimização de tempo. Porém, a par das vant… Source: Conjur
A prova da adaptação da criança ao seu novo local de moradia ou da existência de risco grave na devolução dela ao lugar de onde foi sequestrada por um dos pais não serve para impedir a ordem de retorno, se ela resulta de pedido formulado menos de um ano desde o sequestro internacional. Crian… Source:…
A fé não é um produto e sua propagação, divulgação e culto não são serviços para serem disponibilizados em mercado; por isso, não existe uma concorrência propriamente dita entre igrejas. Igreja do Evangelho QuadrangularExpressão “quadrangular” foi alvo de disputa judicial entre duas igrejas … Source: Conjur
ConJurCapa da última edição destaca o protagonismo do Poder Judiciário em meio à crise entre os poderes da República. A 16ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no próximo dia 30 de junho, às 10h, pela TV ConJur. O evento contará com a participação em vídeo do presidente do Sup… Source: Conjur
Já é bem conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que visa, a exemplo da repercussão geral no recurso extraordinário, a inserir como pressuposto de admissibilidade do recurso especial necessária relevância a justificar seu julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça. Tendo tido iniciada … Source: Conjur
Muito embora futurosa em múltiplos segmentos, a Lei nº 14.133/2021 pressagia, em vários de seus tópicos, uma confusão terminológica para sua possível concretização prática. Quase sempre nas sobrancelhas de princípios, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos inviabiliza a confecção de… Source: Conjur
Muito se tem falado sobre a necessidade de ampliação da proteção social em razão das transformações nas variadas formas de contratação de trabalhadores, bem como no modelo da entrega do trabalho, porque se evidenciou um vazio enorme que a legislação de proteção destinada quase exclusivamente para… Source: Conjur
Na última coluna, após a exposição das razões pelas quais o direito fundamental à “renda básica familiar” (RBF), positivado no parágrafo único do artigo 6º da Constituição de 1988 (CF), não se enquadra exatamente naquilo que a literatura especializada define como “renda básica”, duas questões for… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou pedido de sustentação oral de um advogado em agravo em recurso extraordinário, o que gerou críticas de outros operadores do Direito. Para eles, o ministro desrespeitou prerrogativa criada pela Lei 14.365/2022. Fux entendeu que não cab… Source: Conjur
Compete a União e aos Estados a edição de medidas para proteção da infância e da juventude. O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular uma lei de Campo Limpo Paulista, de autoria parlamentar, que autorizava a amamentação de bebês em qualquer ambiente, público… Source: Conjur