Em The Righteous Mind (why good people are divided by politics and religion), Jonathan Haidt, filósofo e psicólogo moral (social), professor na New York University, autor desse livro com recente tradução para a língua portuguesa, de nome A mente moralista, por que pessoas boas são segregadas por … Source: Conjur
Nos últimos anos, a ideia de legalidade no Direito Penal brasileiro ficou bastante desatendida. Houve uma guinada no sentido de um consenso. O professor Luís Greco, da Universidade Humboldt, de Berlim, defende “um retorno para a legalidade, no lugar de uma fuga para um consenso”. Luís Greco,… Source: Conjur
O procedimento de discovery americano, em que as partes são obrigadas a produzir provas e depoimentos por antecipação a julgamento, não está mais disponível para procedimentos de arbitragem internacional privada, realizada em países estrangeiros, de acordo com decisão de 13 de junho de 2022 da Su… Source: Conjur
Cabendo meios menos gravosos e igualmente adequados para evitar aglomeração em tempos de Covid-19, é indevida a restrição de um síndico de prédio comercial que proibiu um advogado de acessar o próprio escritório por conta da epidemia. Condomínio foi fechado por conta da epidemia e impediu pr… Source: Conjur
Corriqueiramente, no Brasil, surgem decisões descontextualizadas do quadro jurisprudencial já fixado. A gestão de precedentes de nada valerá se a cultura nacional não mudar e se todos os operadores do Direitos não tiverem uma disciplina judiciária. Mauro Campbell Marques, ministro do STJ e c… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese do Tema 638 da repercussão geral quanto às dispensas coletivas havidas antes da reforma trabalhista, e em sentido contrário de recentes decisões de seara trabalhista desta mesma corte, com a devida venia, serve como evidente permissivo ao ativismo jud… Source: Conjur
Uma decisão da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo autorizou a penhora de proventos em sociedades para pagamento de obrigação não alimentar, em caso em que os executados ignoraram comando judicial por quase dois anos. Reprodução/CNJNo caso julgado, sócios ignoravam coman… Source: Conjur
Os grandes negócios não passam mais pela Justiça, pois necessitam de agilidade, enquanto o Judiciário é lento, custoso e extremamente burocratizado. Neste cenário, a arbitragem é uma realidade que “veio para ficar”, no Brasil e no mundo todo. Ricardo Lewandowski, ministro do STFNelson Jr./SC… Source: Conjur
Recentemente, o caso de uma criança de 11 anos de idade, grávida em decorrência de um estupro, ganhou os holofotes das mídias nacionais. O fato, por si só, já era doloroso, mas os comportamentos das autoridades estatais o tornaram ainda mais trágico. O escopo deste artigo, transcendendo qualquer … Source: Conjur
Com base em precedente do Supremo Tribunal Federal, a 1ª Vara Federal Criminal do Maranhão declinou de sua competência e remeteu uma ação penal contra o deputado estadual Antônio Pereira Filho (PSB) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antônio Pereira Filho, deputado estadual do Maranh… Source: Conjur