Dez mulheres que se destacaram em diferentes áreas de atuação, como Direito, Saúde Pública, Medicina, Educação, Teatro, Segurança Pública e Tecnologia receberão o Troféu Romy durante a cerimônia “Prêmio Emerj Mulheres do Ano”, edição 2022. O evento, que ocorrerá no Auditório Desembargador Paul… Source: Conjur
A ausência de regulamentação quanto às inovações trazidas pela Portaria SDA/MAPA 385/2021 não deve ter como consequência a imposição de medida mais onerosa ao importador, sob pena de afronta ao princípio da razoabilidade que deve permear as decisões administrativas. Paletes que embalavam mer… Source: Conjur
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta terça-feira (28/6) proposta de resolução ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que pede ao órgão para recomendar em todo o país a gravação em áudio e vídeo de atos públicos dos processos, como audiências e depoimentos. Para O… Source: Conjur
Confundindo políticas públicas com ortodoxias, identitarismos, intolerâncias e contando com a desinformação de parcela significativa da população, o debate sobre o aborto — um problema ético difícil — quase sempre resvala para a pior perspectiva: a hipócrita. Mais uma vez assistimos a discussão s… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou decisões diferentes em dois casos de vídeos removidos pelo YouTube por divulgação de informações falsas sobre a Covid-19. Os vídeos recomendavam, por exemplo, os remédios do chamado “kit covid” para o tratamento da doença. DivulgaçãoTJ-SP diverge sobr… Source: Conjur
A consolidação de um Judiciário cada vez mais integrado à era digital em todo o mundo requer a cooperação entre as instituições judiciais em nível internacional, de acordo com o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Abe… Source: Conjur
Diante de sensíveis mudanças no cenário social e na interpretação constitucional, o Poder Judiciário está ganhando, cada vez mais, protagonismo no panorama político e social. Nesse cenário, algumas decisões dos magistrados parecem adentrar no âmbito das funções típicas de outros poderes, fazendo … Source: Conjur
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte acusado de pagar R$ 40 mil pela morte de Hamilton Dias de Moura, seu adversário no movimento sindical. A corte confirmou decisão monocrática do … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas do Piauí que estabeleciam a cobrança de taxa para a emissão de certidões e atestados dirigidos a interesses particulares e policiamento ostensivo em festas populares de grande porte no estado. Ministra Cármen Lúcia verificou que taxa… Source: Conjur
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão nesta terça-feira (28/6), que o tempo dedicado a atividades de aprendizado por meio de ensino a distância (EaD) deve ser computado para a remição de pena, bastando, como comprovante, a certificação fornecida pela entidade. Segundo o colegi… Source: Conjur
