O direito de informar e a liberdade de expressão, como quaisquer outros direitos fundamentais, não são absolutos, devendo observar a veracidade dos fatos noticiados, bem como compatibilizá-la com os direitos fundamentais daqueles afetados pelas informações. Reprodução/TV JustiçaMBL deve inde… Source: Conjur
Apesar de seu crescente destaque no debate público, o discurso de ódio ainda gera pouca discussão no Brasil. Pode-se atribuir isso, em parte, à cultura do “deixa-disso”, na qual se relevam os excessos verbais como forma de evitar conflitos. Além disso, o brasileiro valoriza a liberdade de expr… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares pedem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja investigado por supostas irregularidades no âmbito… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a FGV Conhecimento, a Associação dos Magistrados do Brasil e o JusBrasil anunciaram nesta quarta-feira (29/6) parceria inédita para aprimorar a pesquisa de jurisprudência em áreas estratégicas a partir da tecnologia. Reprodu… Source: Conjur
No ano passado, completaram-se 20 anos de vigência da Lei Federal nº 10.257/2001 — muito mais conhecida pela alcunha de “Estatuto da Cidade” —, que regulamentou o planejamento urbano em todo o país, em complemento ao que já previa a Constituição de 1988. A referida lei impôs a uma série de municí… Source: Conjur
O deputado Marcos Zerbini (PSDB), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, emitiu parecer favorável ao projeto de lei de criação do 5º assistente nos gabinetes dos desembargadores e juízes substitutos em segundo grau do Tribunal de Justiça de … Source: Conjur
Os 80 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira mostram a confiança da população no Poder Judiciário, ao mesmo tempo em que deixam clara a dificuldade de diálogo para a resolução de conflitos, inclusive e especialmente, entre os poderes da República. Este é um resumo do que pens… Source: Conjur
A série de entrevistas da ConJur com autoridades presentes no X Fórum Jurídico de Lisboa já ultrapassaram a marca de 1 milhão de visualizações no canal oficial do YouTube. Desde segunda-feira (28/6), a ConJur está publicando entrevistas curtas com ministros, acadêmicos, autoridades e represent… Source: Conjur
80 milhões em ações — até parece música da seleção brasileira de antigamente (quem tem mais de 50 anos sabe do que estou falando) — mas não é não. Sabe o que é esse número? É o número de ações em tramitação na Justiça brasileira hoje em dia. Se empilhasse um processo em cima do…
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas abriu inscrições para o programa de doutorado GEM Diamond em Direito Internacional e Direito Europeu, que promoverá de modo integrado com a Université Libre de Bruxelles e com o Egmont — Institut Royal des Relations, da Bélgica. … Source: Conjur