Nos últimos dias, o caso da menina de 11 anos grávida cuja mãe pediu na Justiça de Santa Catarina pela interrupção da gestação repercutiu pelo país. O caso foi originalmente noticiado pelo The Intercept Brasil, em colaboração com o Portal Catarinas, que divulgou que a gravidez havia resultado de … Source: Conjur
Os crimes cometidos no mundo virtual apresentam um novo desafio ao Poder Judiciário, pois o combate a eles demanda forte investimento em conhecimento e tecnologia. E a Justiça brasileira, ao menos por enquanto, não está preparada para esse desafio. Sergio AmaralObrigação de acompanhar crimin… Source: Conjur
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou duas ações penais por peculato contra o ex-presidente nacional do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), Clésio Soares de Andrade. STJMinistro… Source: Conjur
O juiz Daniel Werneck Cota, do 2º Tribunal do Júri, negou pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro para que dezenas de agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais, o grupo de elite da Polícia Civil, deixassem o auditório durante a audiência de dois agentes acusados de cometerem crimes du… Source: Conjur
O enunciado da súmula 83 do Superior Tribunal de Justiça, que diz que “não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida”, é cotidianamente empregado em decisões de inadmissibilidade de recursos especiais nos tribu… Source: Conjur
Em seus 14 anos de existência, o site Jusbrasil, maior ferramenta de consulta processual do país, experimentou um crescimento assombroso: atualmente, a página conta com quase 30 milhões de usuários únicos por mês, o que representa aproximadamente 25% do total de pessoas que usam a internet no Bra… Source: Conjur
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira (28/6) recomendação que orienta o Ministério Público a adotar medidas incentivadoras para que os atos instrutórios nos procedimentos administrativos em curso na instituição, como audiências e depoimentos, sejam gravados e… Source: Conjur
A estratégia de combater a criminalidade com a criação de leis e o endurecimento de penas se mostra inócua, já que não tem sido capaz de transformar o Brasil em um país mais seguro. STJJoão Otávio de Noronha também criticou a qualidade da investigação no país O ministro do Superior Trib… Source: Conjur
É inconstitucional a norma que prevê prazo de dois anos para retirada de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV), sob pena dos recursos serem repassados a cota única do Tesouro Nacional. De acordo com o entendimento majoritário da corte, autorizar o… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal decretou o sigilo do inquérito que apura interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações de corrupção no Ministério da Educação. O inquérito foi enviado pela Justiça Federal ao STF após determinação do juiz federal Renato Coelho Borelli, com base em pe… Source: Conjur