Já existem algumas ferramentas de inteligência artificial (IA) em vários tribunais brasileiros que auxiliam os magistrados a tomar decisões. “O futuro do Direito do Brasil remete necessariamente ao uso de IA”, opina Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça, que classifi… Source: Conjur
Em novembro de 2019, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635, popularmente conhecida como a “ADPF das favelas”, em resposta ao acelerado crescimento da letalidade das operações policiais n… Source: Conjur
Existindo contrato de associação válido firmado entre as partes, não há de se falar em reconhecimento de vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada, ainda que estivessem presentes a subordinação jurídica e a pessoalidade. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tri… Source: Conjur
“A decisão imposta pelo julgador é muito pior do que um consenso das partes. Porque da decisão judicial poucos saem satisfeitos. Às vezes, ninguém sai satisfeito. Mas o acordo leva todo mundo a sair satisfeito com a sua participação.” Henrique Figueira, presidente do TJ-RJTJ-RJ Esta é a… Source: Conjur
É impossível mensurar o efeito que a pandemia causada pela Covid-19 representou no Sistema Único de Saúde, impactando tanto na majoração de atendimentos e ocupação de leitos, quanto na superlotação de hospitais e adoecimento de profissionais da saúde (muitos trabalhando de maneira ininterrupta de… Source: Conjur
A judicialização da saúde é uma preocupação do Ministério da Saúde, pois em uma década houve um aumento exponencial das condenações do governo federal, dos estados e dos municípios relativas ao tema. Marcelo Queiroga, ministro da SaúdeMinistério da Saúde/Flickr Quem revela isso é o próp… Source: Conjur
Segundo informativo 738-STJ, publicado em 25/5/2022, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu inquietante entendimento a ser simplificado na seguinte tese: “A apólice de seguro-garantia com prazo de validade determinado não serve para garantir a execução fiscal”. A controvérsia foi … Source: Conjur
A Constituição e as leis dão um marco orientador para o trabalho adequado do desenvolvimento sustentável. Os magistrados devem equalizar, uniformizar e trazer vida a esse binômio, sem paixões ou questões ideológicas. André Mendonça, ministro do STFNelson Jr./SCO/STF É o que pensa o mini… Source: Conjur
O 33º Exame da Ordem Unificado (EOU), promovido pelo Conselho Federal da OAB no segundo semestre de 2021, teve o maior percentual de aprovação de sua história desde a unificação da prova (que ocorreu em 2010): 31,4% dos candidatos foram aprovados. Primeira fase do 33º EOU foi em outubro de 2… Source: Conjur
Recentemente, foi noticiada na imprensa uma decisão judicial que determinou a modificação da capa e do título de um disco em razão de violação do direito de marca de terceiros. Sem adentrar ao mérito deste caso, sobretudo a exploração do confronto entre os direitos intelectuais e a liberdade de e… Source: Conjur