O Supremo Tribunal Federal publicou mais uma edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, o primeiro periódico acadêmico produzido pela Corte, que pode ser acessada gratuitamente por meio do site oficial da publicação. Suprema é a revista acadêmica do Supremo Tribunal Federal Fer… Source: Conjur
Uma pesquisa feita pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) apontou que 85% dos candidatos a vagas de estágio em Direito reprovaram em português. O índice está dentro da média nacional, que é de oito reprovados na matéria a cada dez postulantes. 85% dos candidatos a vagas de estágio em Dire… Source: Conjur
O vocábulo tem sua origem no latim “sacire” significando “imitir-se na posse”. O princípio de saisine vem do direito medieval francês (1259), cujo propósito principal era defender o direito de herança e a propriedade dos bens em benefício dos herdeiros do falecido. Este princípio do Direito Su… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça deve integrar, até setembro, todos os sistemas processuais eletrônicos dos 91 tribunais do país em uma só plataforma. Deve também criar acessos específicos para que escritórios de advocacia, empresas e instituições como o Ministério Público possam fazer consultas pr… Source: Conjur
As mulheres são pouco recepcionadas nos contextos de trabalho do mundo jurídico. Há pouquíssimas ministras nos tribunais superiores e desembargadoras na segunda instância. Apesar de existirem muitas advogadas, poucas delas são dirigentes ou sócias de grandes escritórios. Advogada Cecilia Mel… Source: Conjur
O Judiciário não pode intervir em políticas públicas energéticas sob a responsabilidade do Executivo. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º/7), a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a c… Source: Conjur
A ideia por trás de um evento acadêmico é reunir pessoas interessantes em torno de temas interessantes e, assim, proporcionar um diálogo propositivo que traga impactos para a sociedade. A grande finalidade é difundir conhecimento e provocar inovação e reflexões. Juiz Atalá CorreiaIDP Qu… Source: Conjur
A pandemia trouxe enormes desafios ao Congresso: em 11/3/2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19 pandêmica [1]. Em 13/3/2020, determinou-se a interrupção das atividades presenciais no Legislativo (o fechamento do espaço físico do Congresso não se deu apenas para o público, mas pa… Source: Conjur
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os pintores William Oliveira Fonseca e Jhonatan Correia Damasceno, acusados das mortes da idosa Martha Maria Lopes Pontes, de 77 anos, e da diarista Ali… Source: Conjur
Aquilo que é estabelecido pelas Constituições das democracias ocidentais muitas vezes pode ser contrariado por maiorias ou minorias ocasionais. Pautas como liberdade religiosa e combate ao racismo eventualmente podem ser esquecidas. O constitucionalismo tem a função de lembrar a democracia desses… Source: Conjur