O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que discute se distribuidoras de combustíveis têm direito a compensar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes na aquisição de álcool anidro de usinas. O caso vem sendo julgad… Source: Conjur
No último ano, intensificaram-se as discussões sobre uma possível atualização das diretrizes para análise concorrencial de fusões e aquisições nos Estados Unidos (Merger Guidelines). Pronunciamentos e iniciativas indicam uma busca de amparo a novas visões sobre o antitruste por parte das autorida… Source: Conjur
Nos últimos anos, houve intensa publicidade quanto às vantagens das chamadas holding's familiar e patrimonial. Boa parte da comunidade jurídica referente ao nicho do direito imobiliário, empresarial e sucessório passou a fomentar e a democratizar a expansão de tais holding's fazendo com q… Source: Conjur
A parte que é julgada à revelia, mesmo não se opondo ou contestando o processo, deve pagar honorários de sucumbência ao advogado do vencedor, pois é diretamente responsável pela necessidade de ajuizamento da ação. Para a ministra Andrighi, réu revel deve pagar honorários de sucumbência Gus… Source: Conjur
Visando uma maior consciência da importância do patrimônio cultural imaterial para a humanidade, sua preservação e valorização, além da cooperação e assistência internacional nesse campo, a Unesco adotou, em sua 37ª Conferência Geral, em 17 de outubro de 2003, a Convenção para a Salvaguarda do Pa… Source: Conjur
Para o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como presidente e vice eleitos, realizada nesta segunda-feira (12/12), tem duplo significado: premia a chapa vencedora das eleições e representa uma incontestável vitória da demo… Source: Conjur
Diplomado presidente da República eleito na tarde desta segunda-feira (12/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva dedicou um trecho do discurso para agradecer a atuação firme de magistrados brasileiros em defesa da democracia. Lula recebeu o diplom… Source: Conjur
Um ponto da legislação societária que não costuma suscitar maiores digressões diz respeito aos requisitos para a formalização do registro da titularidade de ações e das correlatas atualizações. Trata-se de matéria procedimental que visa regular, por normas objetivas, sistemática que garanta certe… Source: Conjur
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional da República Marlon Weichert e do procurador da República Edmundo Antonio Dias, expediu Nota Técnica sobre a necessidade da instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Marcelo Camargo/Agência BrasilProcu… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou na quarta-feira (8/12), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sessão pública para abertura dos envelopes e divulgação das notas das provas orais do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. Dos 132 candidatos, 101 foram admitidos para a quinta … Source: Conjur