Problemas técnicos afetam o funcionamento da consulta processual de primeiro e segundo graus do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (18/7). Os problemas foram detectados já no início da manhã e ainda não há previsão para normalização do serviço. A Secretaria de Tecnologia da I… Source: Conjur
A ConJur completa 25 anos neste mês de julho, entre jornalismo jurídico e crônica jurídica, que são dois conceitos que se assemelham, embora diferentes. O jornalismo jurídico é algo próprio de repórteres, que, com linguagem e técnicas jornalísticas, comentam um fato jurídico. A ConJur tem … Source: Conjur
Uma carta aberta divulgada por advogados neste sábado (16/7) se transformou em um abaixo-assinado e já atingiu 6 mil adesões na plataforma Change.org. Trata-se de um manifesto direcionado ao Conselho Nacional de Justiça pedindo que o órgão atue para garantir a segurança da Justiça Eleitoral. O… Source: Conjur
O instituto do Tribunal do Júri é uma garantia democrática que assegura a participação ativa dos cidadãos do povo em julgamentos pré-estabelecidos pelo texto constitucional, a saber: crimes dolosos contra a vida e conexos. Tal procedimento especial é blindado com diversas peculiaridades responsáv… Source: Conjur
O Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu, nesta segunda-feira (18/7), os serviços de telemarketing ativo abusivo de 180 empresas brasileiras. A multa diária pelo descumprimento é de R$ 1 mil. Segundo análise da Senacon, abordagens usam dados obtidos ilegalmente A medida se … Source: Conjur
A divulgação de fatos sabidamente inverídicos, com a aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a atividades de organização criminosa, é suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa. Ex-presidente Lula é pré-candidato ao cargo Reprodução de vídeo/Lula/Twitter Co… Source: Conjur
Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos preliminares integralmente quitados. Hoje a nossa atenção se volta para o mesmo contrato, mas agora sob a ótica de sua rescisão. De fato, se quem pagou todas as parcelas de um compromi… Source: Conjur
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça se reunirá em sessão presencial no próximo dia 1/8 para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A votação de escolha dos candidatos será secreta. Pleno do STJ vai votar lista de candidatos ao TRF-6G… Source: Conjur
Dois conceitos relativamente novos no Direito Processual podem ser usados para tratar a recente Ação Direta de Constitucionalidade nº 81 (ADC 81), proposta para impedir as demandas judiciais que garantem o direito de requerer e dar andamento nos procedimentos de abertura de cursos de medicina: a … Source: Conjur
Com base na documentação juntada ao processo, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a habilitação e a classificação de uma candidadata a juíza substituta em um concurso público na Bahia, na cota reservada a pessoas com deficiência. Reprodução O colegiado concluiu que e… Source: Conjur