A banca Donelli e Abreu Sodré Advogados (DSA) anunciou o ingresso do novo sócio Thiago Nicolai, que deixará de integrar o quadro do Malheiros Filho. Com a incorporação, a DSA passará a chamar Donelli, Abreu Sodré e Nicolai Advogados Associados e seguirá atuando sob a mesma sigla. Com ingress… Source: Conjur
A Justiça dos EUA anulou a condenação de um dos réus do caso da “corredora do Central Park”, 33 anos após a sentença. Steven Lopez era acusado, junto a outros cinco jovens negros e latinos, de agredir e estuprar uma mulher que corria no parque de Nova York em 1989. Crime aconteceu no Central… Source: Conjur
A fundamentação genérica e abstrata não deve amparar determinação de prisão preventiva. Esse foi o entendimento da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que não reconheceu validade da preventiva decretada em decisão com fundamentação vaga, determinando que os autos retornem à origem… Source: Conjur
A expressão que está no título eu usei ao ser informado de que ConJur[1] completa 25 anos de existência. Grosseria, maus modos? Poderia ser, se se tratasse de pessoa natural, mas como se trata dum órgão jornalístico, o que pretendi foi destacar a enorme contribuição da revista eletrônica ao aperf… Source: Conjur
Compete à agência reguladora da aviação civil a gestão dos slots nos aeroportos brasileiros, não sendo passíveis de incorporação aos direitos da empresa aérea em recuperação judicial, sob pena de grave violação da legislação federal do setor. TJ-SP incluiu vagas para decolagem e pouso no pac… Source: Conjur
Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve, por unanimidade, a condenação da autarquia por danos … Source: Conjur
Nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.363/1996 e com o intuito de estimular as exportações de produtos brasileiros, a União concede às empresas produtoras e exportadoras de mercadorias nacionais um crédito presumido de IPI, com o fito de ressarcir o PIS e a Cofins incidentes sobre as respectivas aq… Source: Conjur
Ninguém discorda que os tempos em que vivemos estão caracterizados pela informação e pelo uso que dela se faz, trate-se de pessoas ou de países, tendo esse movimento impulsionado o nascimento da Ciência da Informação, cujo objetivo é estudar como os dados e as informações obtidos devem ser utiliz… Source: Conjur
Não se trata de redundância, mas será preciso recontar as ocorrências de desrespeito às mulheres para que não passem em branco, para que não se repitam, para que não haja mais tanta injustiça e tanta agressão. Não bastasse o anestesista que estuprava mulheres em trabalho de parto; o cardiologista… Source: Conjur
Em meados dos anos noventa Norberto Bobbio escreveu em um de seus textos que “não há democracia sem costume democrático” [1]. Em outros termos, pode-se dizer que a democracia, enquanto regime político e fundamento jurídico de um Estado (o Democrático de Direito), necessita, para sua plena efetivi… Source: Conjur