O cenário pós-pandêmico tornou mais latente uma habilidade comumente exigida com frequência dos profissionais e das organizações atuais: a adaptabilidade. No caso das organizações, a adaptabilidade é a capacidade institucional de lidar com situações inéditas, imprevistas, ou com mudanças repentin… Source: Conjur
Após o surgimento da pandemia é certo que o trabalho remoto tido por necessidade se tornou hoje uma realidade, de sorte que muitos trabalhadores passaram a adotar este novo formato de labor à distância. E, assim, diante da efetiva oportunidade de se prestar serviço em qualquer lugar do mundo, bas… Source: Conjur
Reduzir ou suspender a remuneração de servidora grávida que precisa ser afastada de ambientes insalubres e de risco fere os princípios constitucionais protetivos do trabalho da mulher, da maternidade e da infância. Dollar Photo ClubLei do Distrito Federal reduzia remuneração de servidoras p… Source: Conjur
O juízo da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) confirmou decisão que condenou uma empresa de limpeza urbana a indenizar em R$ 220 mil, por danos morais, a família de um gari morto após contrair leptospirose. Gari morreu de leptospirose dois meses após sua contrataç… Source: Conjur
As tutelas de urgência possibilitam decisões ex officio e sua compatibilidade com o sistema jurídico “baseia-se na eficácia do controle preventivo e pugna pelo entendimento de que toda espécie normativa nasce de acordo com a Constituição” (Filho, 2013) [1]. O antigo artigo 273 do CPC/73 previa… Source: Conjur
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), divulgou o despacho nº 25/2022, que anuncia a suspensão das atividades de telemarketing por parte de 180 empresas brasileiras. A medida tem como objetivo acabar com as ligações abusivas e … Source: Conjur
Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das eleições de outubro. Está na pauta da corte a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 7.042 e 7.043 que discutem a constitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 14.230/2021, que alteraram, substanci… Source: Conjur
Seis partidos de oposição ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal em que buscam a declaração de inconstitucionalidade de qualquer hipótese de convocação das Polícias Militares diretamente pelas Forças Armadas ou pelo governo federal, em detrimento da autoridade e da hierarquia constitucionalme… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/8) o Projeto de Lei 2033/22, que trata da cobertura pelas operadoras dos planos de saúde de tratamentos médicos não incluídos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL estabelece hipóteses de cobertura de exam… Source: Conjur
No dia 3 de agosto de 1988, a jovem democracia brasileira deu mais um passo na direção da liberdade e da igualdade. O Congresso Constituinte aprovou destaques a 27 itens do artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Foram vetadas, na forma da lei,… Source: Conjur