O escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim tem um novo sócio para atuação no segmento de saúde: Henderson Fürst. Henderson Fürst é o novo sócio da banca Chalfin, Goldberg, Vainboim Reprodução Especialista em Bioética/Biodireito, Direito Médico e da Saúde e Life Science, Fürst é professor… Source: Conjur
Juízes e promotores de Utah (Estados Unidos) protestam contra uma lei nova e controvertida sobre legítima defesa, que criou uma “audiência de justificativa” em antecipação a julgamentos criminais — um tipo extra e peculiar de audiência preliminar. “Minijulgamento” levantou controvérsias nos … Source: Conjur
O Senado também aprovou, nesta quarta-feira (3/8), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. O texto, que caducaria nesta sexta, agora segue para sanção. Texto foi votado por ambas as casas legislativ… Source: Conjur
Apesar de não haver mais possibilidade de pedidos de vista, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender pela terceira vez o julgamento que tem como objetivo avaliar a decisão da presidência que permitiu a reabertura da avenida Niemeyer, no Rio de Janeiro. Avenida Nieme… Source: Conjur
A sessão de julgamento do caso da boate Kiss teve uma enorme repercussão na época, não apenas por conta da própria tragédia que foi relembrada pela imprensa, mas também pela duração da sessão[1] que foi transmitida ao vivo pelo YouTube, bem como pelos fatos que ocorreram posteriormente, com uma d… Source: Conjur
O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor veda a chamada venda casada, na qual o consumidor é compelido a adquirir um produto ou serviço em virtude do oferecimento de outro. Celular apresentou defeito na bateria dentro do prazo de garantiaTânia Rêgo/Agência Brasil Assim, o 4º Juiza… Source: Conjur
A federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná moveu ação nesta quarta-feira (3/8) para que o pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol esclareça o pagamento de R$ 100 mil a seu ex-estagiário Matheus Almeida Rios Carmo, cujo escritório foi con… Source: Conjur
Como é sabido, no dia 14/3/2018, a sociedade recebia perplexa a notícia do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Maior perplexidade causou a declaração de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em sua rede social ao dizer que a vítima “estava engajada com bandidos… Source: Conjur
Ninguém mais (se) aguentou. Tantos erros, tantas tristezas, mais de mil palhaços na arquibancada e arlequim chorou demais pelos gols validados, invalidados, pênaltis, expulsões erradas…que a CBF resolveu chamar os árbitros na chincha. Poxa, onde se viu? Mesmo com vídeo, a mais alta tecnologi… Source: Conjur
Muito embora a 2ª Seção do STJ tenha pacificado o entendimento da taxatividade do rol de procedimentos cobertos por planos e seguros de saúde no EREsp 1.886.929, o debate está longe de acabar, seja porque ainda não vinculou definitivamente (como se pode ver por recente notícia veiculada pela ConJ… Source: Conjur