*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (7/8) do jornal O Globo. Lemos que a já vitoriosa Carta aos Brasileiros, redigida por professores e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP, não falou em corrupção. Para alguns, a Carta é omissa, porque não fala de coisas que pod… Source: Conjur
* Esta é a nona entrevista da série “Candidatos Legais”, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. Um dos principais articuladores da negociação que transformou o Cruzeiro Esport… Source: Conjur
A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) se uniram para lançar o Observatório Digital dos Litígios Judiciais no Brasil, ferramenta desenvolvida para ajudar no levantamento de dados estatísticos da mov… Source: Conjur
Existe uma tendência no ordenamento jurídico brasileiro de desjudicializar procedimentos que não precisam ser enfrentados, necessariamente, pelo Poder Judiciário, uma vez que não existe lide. São casos em que não há uma pretensão resistida e que eram resolvidos em sede de jurisdição voluntária. N… Source: Conjur
Há quase um ano, o mundo testemunhou o surgimento da empresa Meta, novo nome adotado pelo Facebook, que tornou públicas as intenções da companhia de Mark Zuckerberg de criar seu próprio metaverso — daí o nome escolhido para a companhia. Gerd Altmann/Pixabay No metaverso, poderão ser constru… Source: Conjur
A adoção pelo YouTube de critérios que combatam a desinformação no enfrentamento da crise da Covid-19 encontra-se pautada por critério de razoabilidade. DivulgaçãoYoutube pode criar regras para combater fake news e remover vídeos, diz TJ-SP Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de … Source: Conjur
Retomo hoje a discussão que envolve o status sucessório dos conviventes em união estável após o julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e 646.721/RS (temas 498 e 809) pelo STF, notadamente sobre o estado atual da arte dessa temática no âmbito dos tribunais brasileiros. O CPC/2015 ro… Source: Conjur
O tema recomenda que se resgate o aspecto histórico da proteção penal aos animais. O Decreto 24.645/1934, no seu artigo 3º, descrevia em que consistiam maus-tratos e, no artigo 2º, previa punição em multa e prisão celular de dois a 15 dias. Este decreto com força de lei, editado no regime ditator… Source: Conjur
O caso recentemente noticiado na mídia sobre “os pastores no MEC” e a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) [1] reacendeu a discussão sobre a regulamentação do lobby e a aprovação de projeto de lei sobre o tema pelo Congresso Nacional. O assunto desperta i… Source: Conjur
Na coleção “Documentos Cariocas”, iniciativa do Arquivo Geral do Rio de Janeiro, há entrevista de Ruy Castro, reconhecido como o “biógrafo da cidade”. Ruy Castro oferece-nos uma bem documentada e profunda história do Rio em livros como “Metrópole à Beira-Mar”, “Ela é Carioca”, “Chega de Saudade”,… Source: Conjur