As relações sociais têm por princípio a interlocução entre os diversos agentes que as integram, formando uma grande rede sinérgica que culmina com a produção dos mais diversos conteúdos e propulsiona o alcance de objetivos. Nesse ponto a democracia como regime político de garantia para a reali… Source: Conjur
Ao longo dois últimos anos, grande destaque tem sido dado às discussões e reviravoltas envolvendo a cobrança da taxa sobre o serviço de segregação e entrega (SSE), também chamada de THC2 — visto ser um desdobramento ou continuação do serviço cobrado por meio da capatazia, que em inglês é denomina… Source: Conjur
A torpeza bilateral e o Direito Penal A torpeza bilateral (utriusque turpido), apurada no contexto de crimes patrimoniais, é caracterizada pela existência concreta de má-fé por parte da vítima, bem como, por óbvio, do criminoso. E a cupidez da vítima é o que, inclusive, atrai-lhe para a armadilh… Source: Conjur
Nesta quinta-feira, 11 de agosto, muitos serão os atos públicos de defesa do Estado Democrático de Direito em todo o país. No dia em que se celebra a instituição dos cursos jurídicos no território nacional, será lida Carta de destacada envergadura cívica já assinada por mais de 800 mil brasileira… Source: Conjur
Questão interessante foi recentemente decidida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.972.512-CE, da relatoria da ministra Fátima Nancy Andrighi, ficando vencido o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Diante da relutância de uma das contratantes em… Source: Conjur
A partir da aplicação da hipótese de extensão da qualidade de segurado por 24 meses em razão do pagamento de mais de 120 contribuições, o 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar pensão por morte vitalícia, a partir da data do óbi… Source: Conjur
O juízo da 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença que condenou um homem a dois anos e dez meses de detenção e dois meses e dez dias de proibição de obter habilitação para dirigir veículo automotor. Os desembargadores acolheram o pedido da… Source: Conjur
O processo jamais fora um fenômeno isolado, o mesmo se diga para quem dele se orienta. Em diálogo franco com o serviço público de justiça, nunca é demais perceber que a atividade jurisdicional se destina a dar — ou tentar! — a melhor resposta a quem dela se socorre. Aqui estamos a falar das… Source: Conjur
Onde os incentivos fiscais para empresas e os critérios ESG (environmental, social and governance) se encontram no Brasil? Para responder a essa pergunta, é necessário voltar algumas casas e observar o cenário mundial. Faz alguns anos que o mundo estabeleceu uma série de metas para lutar contr… Source: Conjur
Em recente decisão, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve sentença proferida na reclamação trabalhista nº 1000242-29.2017.5.02.0433, que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a um reclamante que não pôde comparecer à audiência por não … Source: Conjur