Sacha Calmon foi reconhecido como destaque na área tributária A publicação Expert Guides divulgou a lista com os principais consultores fiscais do mundo em 76 países. Na 14ª edição do guia, Sacha Calmon e André Mendes Moreira, sócios do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi, foram recon… Source: Conjur
O juízo da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu, por unanimidade, embargos de declaração para rever os honorários de uma ação de R$ 691.772,44, em que se pleiteava fornecimento de tratamento médico por parte de um plano de saúde. Legenda O juízo da 1… Source: Conjur
Não há qualquer óbice legal que impeça o acusado de se apresentar ao Tribunal do Júri vestindo roupas comuns, em homenagem aos princípios da presunção de inocência e dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, e… Source: Conjur
A palavra ética (feminino substantivado do adjetivo ético; do grego ethikós, pelo latim ethicu) traduz, em sua acepção abrangente, o estudo dos juízos de apreciação referente à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade,… Source: Conjur
A candidatura do ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil) recebeu mais um pedido de impugnação na sexta-feira (12/8). A candidata ao Senado pelo Paraná Eneida Desiree Salgado (PDT) alega que o ex-ministro não possui domicílio eleitoral no estado pelo prazo mínimo de seis meses que a Lei das Ele… Source: Conjur
O entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 497 é de que os pressupostos da estabilidade da gestante são a anterioridade do fator biológico da gravidez à terminação do contrato e dispensa sem justa causa, ou seja, afastando a estabilidade das outras formas de terminação do co… Source: Conjur
Se o ex-juiz Sergio Moro teve sua transferência de domicílio eleitoral para São Paulo cancelada, a da mulher dele, a advogada Rosângela Moro, também deve ser cassada, pois ela igualmente mora em Curitiba. Com esse fundamento, o advogado Washington Rodrigues de Oliveira impugnou na quinta-feira (1… Source: Conjur
Os dias não têm sido muito fáceis. Discursos políticos polarizados e intolerância ideológica reúnem-se num ambiente turbulento que aparenta normalizar o repúdio e a repressão ao simples ato de pensar diferente. Nas famílias, nos condomínios, no trabalho e, claro, nas redes sociais, fervilham dese… Source: Conjur
Em cargo ou função de confiança, o que importa claramente é a atividade de gestão e a remuneração destacada. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por unanimidade, sentença que determinou que um trabalhador não exercia o cargo de gerente em… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça editou em abril deste ano uma resolução para aperfeiçoar a principal política de ação afirmativa do Poder Judiciário: o sistema de cotas para negros nos concursos públicos dos tribunais. A Resolução CNJ 457 determinou que os certames tivessem uma comissão para confi… Source: Conjur