Um levantamento realizado pela Rede Europeia de Conselhos de Justiça revelou que 26% dos juízes portugueses acredita que alguns magistrados receberam suborno ou se envolveram em algum tipo de corrupção ao longo dos últimos três anos. Magistrados portugueses responderam a levantamento sobre … Source: Conjur
Os colunistas da ConJur Fernando Facury Scaff e Heleno Taveira Torres participam nesta sexta-feira (19/8) de sessão de lançamento do livro “Supremos Acertos” em Belém (PA). Evento ocorrerá no dia 19 deste mês, na Ejud8, no Fórum Trabalhista de Belém Divulgação Organizada por Scaff e T… Source: Conjur
Uma pessoa está ferindo a reputação da minha empresa. O que posso fazer? Ao navegarmos pelas redes sociais, não é raro encontrar uma postagem de determinado consumidor criticando o atendimento prestado por uma empresa. Ao visualizarmos uma reclamação como essas, automaticamente passamos a acr… Source: Conjur
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação criminal, pelo fato de ter sido vencido, na condição de relator originário, no julgamento de um Habeas Corpus anterior re… Source: Conjur
A Fundação Estudar está com inscrições abertas para o evento Conferência Mercado Jurídico, que será promovido presencialmente em São Paulo, no dia 12 de setembro, das 9h às 18h. O evento visa a fomentar a empregabilidade de jovens advogados no mercado de trabalho. A participação é gratuita e as i… Source: Conjur
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018) regula as atividades de tratamento de dados e altera os artigos 7º e 16 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Desde o advento da vigência deste diploma legal, muitas nuances práticas já foram identificadas e … Source:…
Constatado o mero exercício regular da livre manifestação do pensamento, do direito de crítica e da plena liberdade de imprensa, a 3ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, em São Paulo, negou indenização à ex-jogadora de vôlei e comentarista política Ana Paula Henkel por declarações do ex-jogador de f… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, a partir desta terça-feira (16/8), substituirá o ministro Luiz Edson Fachin na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estará à frente da corte durante pleito deste ano, que ocorre em outubro. Ministro Alexandre de Moraes será o novo presidente do TSE … Source: Conjur
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) completa 10 anos da sua existência nesta segunda-feira (15/8). Foi criada para auxiliar na redução do acervo de processos relacionados à temática do meio ambiente que chegam ao tribunal. E trata de assunt… Source: Conjur
Nos últimos 40 anos, a historiografia de Direito Privado alemã tem revisto consensos bem assentados de autorreflexão metodológica e que inclusive haviam sido objeto de recepção na literatura jurídica de outros países, como o Brasil. O esforço de revisão historiográfica de nomes como Bernd Rüthers… Source: Conjur