Após uma audiência de custódia estipulada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica de Ribeirão das Neves (MG) revogou um mandado de prisão definitiva expedido contra um homem. Ministra Rosa Weber foi a relatora da reclamação no Supre… Source: Conjur
O podcast “A Mulher da Casa Abandonada” suscitou uma série de debates de suma importância no Brasil contemporâneo. Figuram, dentre eles, questionamentos recorrentes sobre inação das autoridades brasileiras face à presença, em seu território, de uma acusada de ter submetido uma pessoa a condições … Source: Conjur
Nos últimos anos o comércio de jogos eletrônicos voltado ao entretenimento digital intensificou-se sensivelmente e permanece em franco crescimento [1], inclusive com significativa importação de jogos de videogame sujeitos à tributação federal pelo imposto de importação, o que na prática vem susci… Source: Conjur
Segundo o artigo 5º, inciso II da LGPD, os dados biométricos são considerados “dados pessoais sensíveis”, ou seja, requerem muito mais cautela no momento do seu tratamento quando comparado aos “dados pessoais comuns”. Quando há tratamento de dados pessoais sensíveis, é importante analisar qua… Source: Conjur
A Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil pretende buscar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para pedir rapidez no pagamento de precatórios em todo o país. Hoje, a expectativa é que o Brasil pague, em 2022, menos de 50% dos precatórios devidos. Comiss… Source: Conjur
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) descumpriu uma lei que a obriga a cancelar automaticamente a autorização de funcionamento de empresas do setor que foram condenadas por formação de cartel e outras infrações contra a ordem econômica no mercado de combustíveis. As informações foram divulgadas p… Source: Conjur
Em 23 de julho, a Organização Mundial de Saúde declarou estado de emergência em saúde pública de interesse internacional devido ao surto da monkeypox, também conhecida como varíola dos macacos. A doença é causada pelo vírus monkeypox, da família poxviridae, que compreende outras espécies de vírus… Source: Conjur
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu nesta segunda-feira (15/8), por unanimidade, o ministro Lelio Bentes Corrêa, atual vice-presidente, para presidir a corte no biênio 2022/2024. O novo vice será o ministro Aloysio Corrêa da Veiga e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho será ocu… Source: Conjur
O advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) Jorge Aloísio Pires morreu nesta segunda-feira (15/8). Jorge Aloísio Pires, professor da UFCReprodução A instituição decretou luto oficial por três dias. O professor atuava no Departamento de Direito P… Source: Conjur
Estudantes de Direito contam com uma nova ferramenta para treinar a resolução de questões e melhorar o desempenho em provas e concursos: o game “Law in Action powered by Thomson Reuters” (LIA), primeira plataforma do tipo voltada à formação jurídica no Brasil. Tela inicial do aplicativo “La… Source: Conjur