Terminou na segunda-feira (15/8) o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidaturas nas eleições deste ano. ReproduçãoTRE-SP divulgou balanço após o fim do prazo para pedir registro de candidatura Foram registrados 3.588 pedidos… Source: Conjur
Ideais republicanos, respeito pelas instituições, vocação pela democracia, liberdade de expressão, garantia do Estado Democrático de Direito e tempo de união foram os principais temas abordados pelo ministro Alexandre de Moraes, no discurso preparado para sua posse no Tribunal Superior Eleitoral…. Source: Conjur
Após tratarmos da incidência da contribuição previdenciária na distribuição antecipada de lucros em artigo anterior[1], trataremos nesta coluna dos precedentes do Carf acerca da tributação da renda no que tange aos lucros distribuídos antecipadamente aos sócios ou acionistas. O artigo 10 da Le… Source: Conjur
Em vigor há quase um mês, a Emenda Constitucional 125/2022 já foi objeto de incontáveis artigos doutrinários, nos quais foram externadas dúvidas e preocupações a respeito da aplicação do filtro ao exame dos recursos especiais. Ainda que estejamos em um cenário bastante prematuro, afinal, muito há… Source: Conjur
Integrantes da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fizeram um apelo, nesta terça-feira (16/8), para que a advocacia atuante na corte adote uma postura mais responsável na impetração de pedidos de Habeas Corpus, sob risco de dano e até de responsabilização no tribunal de ética da OAB. Mi… Source: Conjur
Conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o julgamento do mérito do Habeas Corpus originário resulta na perda do objeto do HC impetrado na instância superior que contesta a decisão que negou a liminar na origem. Ministro Ribeiro Dantas, relator do HC no Superior Tribunal de J… Source: Conjur
A sociedade contemporânea e sua filosofia de vida: o apelo ao consumo e a facilidade de crédito incessante; os prazeres da vida dispostos nas vitrines física e virtual; o compre agora, seja feliz e pague depois; a manutenção do mundo dos bens [1] desnudam o lado obscuro da busca desenfreada pela … Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos métodos Therasuit e Pediasuit, pois se tratam de protocolos experimentais não contemplados na relação de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional… Source: Conjur
Condutas homofóbicas e transfóbicas que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero de alguém, por traduzirem expressões de racismo — compreendido este em sua dimensão social —, devem ser enquadradas na Lei 7.716/89. Apresentador disse durante programa que vomitou a… Source: Conjur
Em menos de um mês estaremos diante do bicentenário da independência do Brasil. Não é de hoje que se peleja na já assaz debatida, porém necessária, discussão sobre a precisão do dia 7 de setembro como o dia da festa nacional brasileira. Discutem-se outras datas, por exemplo o 9 de janeiro de 1822… Source: Conjur