O escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados (3C Law) tem uma nova sócia: Mila Vio. Mila Vio é a nova sócia do escritório Corrêa, Camps & Conforti Advogados Reprodução Ela tem mais de 20 anos de experiência, como advogada interna e externa, na liderança e no trabalho com equipes jur… Source: Conjur
O juízo da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d'Oeste ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão vitalícia a uma criança que, em decorrência da falha no atendimento à sua mãe durante o parto no hos… Source: Conjur
Para fins de condenação, na hipótese de lesão corporal no contexto de violência doméstica prevista na Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), a ausência da vítima na audiência judicial e a falta de exame de corpo de delito podem ser supridas por outros meios de provas, como pedido de medidas protetivas… Source: Conjur
Durante a epidemia de Covid-19, houve um aumento de 20% de mortes nas prisões do Rio de Janeiro, sendo esta ainda hoje uma das principais causas da morte de presos mesmo após a vacinação. Os dados constam em um levantamento divulgado nesta quinta-feira (11/8). O Instituto de Educação Roberto B… Source: Conjur
Em 1970, Simone de Beauvoir, com o texto A Velhice, realiza uma crítica contundente às percepções socializadas sobre a pessoa idosa, que é encarada como “um outro”. Refere Beauvoir que: “se os velhos manifestam os mesmos desejos, os mesmos sentimentos, as mesmas reivindicações que os jovens, e… Source: Conjur
É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais. Com base na tese fi… Source: Conjur
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pede ao Supremo Tribunal Federal a concessão de medida cautelar para garantir ao estado a compensação de perdas na arrecadação do ICMS sobre serviços de combustíveis, comunicação, energia e transporte coletivo, em decorrência de … Source: Conjur
A administração municipal é dirigida pelo prefeito, que, de forma unipessoal, como chefe do Executivo local, comanda, supervisiona e coordena os serviços de peculiar interesse do município. 123RFCâmara Municipal não pode editar lei que institui programa bolsa atleta O entendimento foi a… Source: Conjur
O furto de alimentos para saciar a fome é uma prática que não possui estatísticas dentro do Poder Judiciário brasileiro. Contudo, advogados ouvidos pela ConJur afirmam que a ocorrência desse crime vem aumentando nos últimos anos, principalmente no período pós-epidemia de Covid-19, quando há um ap… Source: Conjur
Após a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) ter regulamentado e instituído modalidades de transações dos débitos inscritos em dívida ativa, foi a vez de a Receita Federal regulamentar a transação dos débitos por ela administrados. Passados mais de dois anos da edição da Lei nº 13.988/2020 —… Source: Conjur