A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nesta segunda-feira (22/8) um caderno de jurisprudência sobre o Brasil. O documento é o sétimo de uma série que já abordou El Salvador, México, Panamá, Honduras, Guatemala e Nicarágua. ReproduçãoSérie já abordou El Salvador, México, … Source: Conjur
As câmaras do Conselho Nacional de Educação possuem competência para deliberar sobre diretrizes curriculares, de acordo com o entendimento unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles julgaram uma ação que questionou a Lei 9.131/1995, que alterou dispositivos da antiga Lei de Diretrize… Source: Conjur
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União contra o presidente Jair Bolsonaro por participação em atos de campanha eleitoral em horário de expediente do Executivo Federal. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilPT diz que Bolsonaro tem participado de… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal analise, no prazo de 15 dias, o teor de mensagens trocadas no aplicativo Telegram pelo grupo “Caçadores de ratos do STF” e identifique seus integrantes. Para Alexandre, elementos de prova mostram po… Source: Conjur
No último mês de junho, o ator Caio Castro participou do podcast “Sua Brother”, que discute diversos assuntos do universo masculino, como relacionamentos e autoconhecimento. No bate-papo, o ator expressou que se sente incomodado com a sensação de ter que pagar a conta do jantar ao sair para um en… Source: Conjur
A fim de evitar ataques e brigas no dia 7 de setembro, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Congresso Nacional e governo do Distrito Federal têm se reunido para elaborar um plano de segurança para acompanhar as aguardadas manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro … Source: Conjur
Gilmar Mendes está no STF desde 2002, quando foi indicado por FHC Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (22/8) medalhas, comendas e homenagens da Prefeitura de Recife, do governo de Pernambuco e do Tribunal de Ju… Source: Conjur
Este artigo tem por objetivo contribuir para o debate acerca das consequências processuais e constitucionais decorrentes da Emenda Constitucional (EC nº 125) que recentemente consagrou a necessidade da comprovação da relevância da questão federal no recurso especial (REsp), como requisito ou filt… Source: Conjur
Magistrado que, em interrogatório, acusa com animosidade réu de praticar outro crime age com parcialidade, desrespeitando os princípios da dignidade humana, do devido processo legal e da ampla defesa. TJ-RJ entendeu haver indícios de que juiz desrespeitou o devido processo legal Divulgação … Source: Conjur
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a declaração de inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro e a remoção de sua última live das redes sociais, devido a pedidos de votos para aliados. Bolsonaro e a intérprete de libras durante a live da última qui… Source: Conjur