Já virou lugar comum conhecer alguém que já foi vítima de um golpe na internet. As modalidades são diversas, assim como as artimanhas usadas pelos criminosos para convencer suas vítimas. Todos os dias se vê o post de algum amigo compartilhando um print de Whatsapp, informando que alguém está s… Source: Conjur
Para os leitores que não possuem familiaridade com o instituto jurídico denominado trust,, aproveitamos a oportunidade para relembrá-los rapidamente do conceito do instituto: é um conceito jurídico oriundo do direito estrangeiro, geralmente objetivando ser um contrato de proteção patrimonial robu… Source: Conjur
Os fundos constitucionais de financiamento representam políticas do governo federal para o desenvolvimento econômico financeiro das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As demandas que os agentes financeiros ajuízam no agronegócio merecem tratamento diferenciado pelo Judiciário devido as pr… Source: Conjur
Ainda que admitida a possibilidade de danos morais às pessoas jurídicas, sua caracterização ocorre de forma distinta das pessoas físicas. Não é aceitável a ideia de dano moral in re ipsa em se tratando de ofendido de pessoa jurídica, sendo necessária a demonstração, no caso concreto, da ocorrênci… Source: Conjur
Por perda de interesse recursal, a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou recurso do ex-policial militar e youtuber Gabriel Monteiro contra o processo de cassação do seu mandato de vereador na capital fluminense. Repr… Source: Conjur
A teria da jurisdição constitucional, balizada pelo estudo da história do direito, ensina que os direitos sociais são uma reação da sociedade à primeira fase do estado de direito, marcado pelo caráter liberal oriundo da revolução francesa, que se caracteriza pela atuação estatal balizada por norm… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a ação em que representantes de empresas de telecomunicações questionaram o uso do código de identificação 303 para permitir ao consumidor identificar chamadas de telemarketing. Ministro rejeita ação contra chamadas de telemarke… Source: Conjur
Devido à falta de redução proporcional da pena-base e da ausência de motivação para agravamento da pena, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, reduziu a pena de um homem condenado por roubo. Com isso, ele deve cumprir sete anos de prisão no regime fechado. Minis… Source: Conjur
Na revolução tecnológica vivenciada atualmente no mundo financeiro, tem ganhado cada vez mais notoriedade o termo finanças descentralizadas (decentralized finance ou DeFi). Apresentado como um novo paradigma para oferta de produtos e prestação de serviços financeiros nos mercados de criptoativos…. Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou na noite desta terça-feira (23/8) a resolução que mantém o horário eleitoral gratuito nas eleições deste ano restrito aos partidos que alcançaram a cláusula de barreira nos pleitos anteriores. O horário eleitoral na tevê vai ter início nesta sexta-feira… Source: Conjur