A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmou a revogação da ordem de prisão preventiva do empresário Arthur Soares, o Rei Arthur. Os ministros argumentaram que a detenção era “desnecessária”. STJ revogou a prisão preventiva do empresário Arthur Soares, o Rei Arthur … Source: Conjur
Em pleno século 21, os atos de discriminação ainda permeiam a vivência de boa parte da população brasileira. Não raras vezes, deparamos com situações em que é dado tratamento inferiorizado a uma pessoa em razão da sua pertença a uma determinada raça, sexo, nacionalidade, origem étnica, orientação… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (24/8) as ações que questionam a norma que determina que apenas o Ministério Público tem legitimidade para acionar a Justiça em casos de ação civil de improbidade administrativa, excluindo a Advocacia-Geral da União e outros entes púb… Source: Conjur
Não se considera coautor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a autoria exclusiva do livro “Gênios da Humanidade: Ciência, Tecnologia e Inovação Africana e Afrodescen… Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus com o qual a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henri Borel, questionou seu retorno ao complexo penitenciário de Bangu, no Rio de Janeiro. Monique Medeiros teria coagido babá enquanto cumpria pris… Source: Conjur
Em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 665.134/MG (Tema 520), quando fixou a seguinte tese: “O sujeito ativo da obrigação tributária de ICMS incidente sobre mercadoria importada é o Estado-membro no qual está domiciliado ou estabelecido o destinatário legal da operação que deu c… Source: Conjur
O princípio segundo o qual a imputação penal não pode ultrapassar o indivíduo que cometeu o ato ilícito é perfeitamente aplicável às empresas que são condenadas criminalmente. No caso de elas serem incorporadas por outra pessoa jurídica, porém, a punibilidade deve ser extinta. Empresa virou … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal elegeu nesta quarta-feira (24/8) a ministra Cármen Lúcia para atuar como titular do Tribunal Superior Eleitoral no próximo biênio. Por 10 votos a 1, ela deixará de ser substituta e assumirá a cadeira efetiva na gestão dos ministros Alexandre de Moraes (presidente da cor… Source: Conjur
Várias são as instituições independentes ou semi-independentes que auxiliam no planejamento do orçamento e da política fiscal e econômica na Alemanha. Elas são estruturadas em um modelo semelhante ao das IFS (Instituições Fiscais Independentes), desempenhando o papel de apoiar a sustentabilidade … Source: Conjur
Para encerrar o Mês da Advocacia, a Associação dos Advogados de São Paulo promoverá nesta semana três webinars sobre temas relevantes que permeiam a atividade profissional dos operadores do Direito. Os eventos são gratuitos e não é necessário ser associado para participar. ReproduçãoOs três… Source: Conjur
