O escritório Amaral Lewandowski Advogados reforçou sua área de fusões e aquisições com a chegada da nova sócia, Stephanie Lopes Schiavinato. Stephanie Schiavinato é a nova sócia do Amaral Lewandowski Advogados Reprodução Com 15 anos de experiência na área societária e de fusões e aquis… Source: Conjur
Em julgamento de recurso de apelação em ação comum de obrigação de fazer e não fazer (processo nº 1037796-38.2019.8.26.0100), que envolvia a violação de sigilo de um escritório de advocacia, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reforçou histórica j… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins encerrará nesta quinta-feira (24/8) seu biênio como presidente do Superior Tribunal de Justiça com objetivos institucionais alcançados e duas graves crises contornadas, tudo graças ao senso de continuidade que deu em sua gestão. Ministro Humberto Martins comanda s… Source: Conjur
“A burocracia como universo feliz e culpado” Pierre Legendre, sob o ângulo da psicanálise e da historiografia, observa que “a primeira função de uma burocracia é produzir lugares, fazer entrar, proteger, mediante submissão”[1]. Não por acaso, segundo a tradição, ser funcionário é ocupar um lug… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional lei do Distrito Federal que determinava a publicação, na internet, das ações e prestações de contas relativas às contribuições e demais verbas recebidas por entidades sindicais. Para Rosa Weber, lei do DF tratava de matéria de competência pr… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar em breve o ARE 1.225.185/MG, leading case do Tema de Repercussão Geral 1.087, que trata da “Possibilidade de Tribunal de 2º Grau, diante da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, determinar a realização de novo júri em julgamento de recurs… Source: Conjur
Por entender que existe perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, o juízo da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou provimento a recurso impetrado pela Fundação Renova contra decisão que determinou o restabelecimento do pagamento do Auxílio Financeiro E… Source: Conjur
A atuação da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil evitou a extinção de 11 Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que abrange o interior e o litoral de São Paulo. TRT-15Onze varas do TRT-15 tiveram distribuição processual inferior a 50% … Source: Conjur
Recentemente, foram veiculadas pela imprensa diversas notícias de assédio sexual envolvendo um juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho de da 2ª Região (TRT-SP) [1]. O fato teve enorme repercussão na mídia, a ponto de o TRT-SP emitir uma nota oficial sobre as denúncias contra o magistrado… Source: Conjur
Esse Brasil é bizarro. O mundo das religiões produz coisas bizarras. RR Soares, missionário líder da Igreja Internacional (porque tem a Universal e a Mundial), divulga cura de mais de 100 mil pessoas de Covid. Só não curou a si mesmo. Caiu no Lial Paradoxe às avessas: minha oração cura os fiéis. … Source: Conjur