O grupo J&F resolveu transnacionalizar o seu compliance. Para integrar as experiências dos 190 países em que se encontra e buscar melhores resultados, o maior grupo privado não financeiro do Brasil criou uma diretoria e um comitê global de Compliance. Lucio Martins é o diretor global de com… Source: Conjur
É estendido aos servidores públicos o direito à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, que uma delegada de polícia deve receber adicional noturno. ReproduçãoDelegada … Source: Conjur
Inteligência artificial é a simulação da inteligência humana por máquinas. Os sistemas de IA são tecnologias baseadas em softwares que usam certas abordagens orientadas por dados para resolver problemas específicos. O que todos os sistemas de IA têm em comum é que eles reconhecem padrões em enorm… Source: Conjur
Por entender que não houve cerceamento de defesa, nem que o fato deixou de ser crime (abolitio criminis), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a 2, manteve nesta terça-feira (30/8) a condenação de Washington Reis (MDB), candidato a vice-governador do Rio de Janeiro na chapa do atua… Source: Conjur
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão assumiu nesta terça-feira (30/8) o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. Salomão substitui a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia ocorrida no último dia… Source: Conjur
Conforme amplamente divulgado, desde o dia 18 de março de 2022 algumas empresas do setor de eventos e turismo passaram a possuir o direito de autoaplicarem a alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, com base no artigo 4º da Lei 14.148/2021. A referida lei dispôs que ato do Ministério da Econ… Source: Conjur
A ministra Rosa Weber foi homenageada pelos colegas da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal por sua última sessão no colegiado nesta terça-feira (30/8). Rosa vai assumir a presidência da Corte no próximo dia 12 de setembro, em substituição a Luiz Fux. Rosa Weber é homenageada na última sessã… Source: Conjur
A existência de proponente como stalking horse em um processo de alienação de bens não representa, por si só, qualquer irregularidade. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar o plano de recuperação judicial do Grupo Estre, q… Source: Conjur
Boa notícia aos contribuintes que possuem dívidas expressivas na Receita Federal. A Portaria RFB nº 208/2022, publicada neste mês, regulamenta a transação de créditos tributários com o órgão federal e possibilita renegociação de débitos com até 70% de desconto. A nova medida entra em vigor a part… Source: Conjur
Nos termos dos artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil, ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. Caberia à própria Igreja Católica, como pessoa jurídica de … Source: Conjur