John Dalberg-Acton (1834-1902), político, historiador, pedagogo, escritor, jornalista e filósofo, professor nas universidades de Oxford e Cambridge, foi o autor da célebre frase que relaciona a falibilidade humana com o exercício do poder, dizendo que “O poder tende a corromper, o poder absoluto … Source: Conjur
O grupo Democracia e Razão promoverá nesta quinta-feira (1º/9) debate online sobre as iniciativas e os mecanismos destinados à proteção do regime democrático no Brasil. Debate será transmitido pelo perfil do Democracia e Razão no Instagram Divulgação Intitulado “Democracia: como defen… Source: Conjur
Por considerar que atividades corriqueiras devem ser desenvolvidas por servidores públicos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que quase 800 cargos em comissão na Prefeitura de Taboão da Serra são inconstitucionais e que o município deve implementar uma nova estrutura… Source: Conjur
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fechará, a partir da próxima segunda-feira (5/9), o canal por meio do qual corretoras de criptomoedas informam operações financeiras consideradas suspeitas. Corretoras atualmente não são obrigadas a comunicar operações suspeitas ao Coaf… Source: Conjur
*Esta é décima segunda entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui. A instituição de parâmetros objetivos para se aferir o impacto econômico e… Source: Conjur
Quem nunca ouviu algum caso de uma empresa ser surpreendida com ordem de pagamento de execução referente a processo do qual não fez parte? Essa é ainda uma situação bastante corriqueira para aqueles que enfrentam a Justiça do Trabalho, mas pode estar com os dias contados. A demora não incomum … Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça anunciou, em sessão ordinária nesta terça-feira (30/8), as decisões vencedoras da segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. Concurso faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos HumanosCNJ Os trab… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios, mesmo os de sucumbência e ainda que sejam titularizados por pessoa jurídica (sociedade de advogados), equiparam-se aos trabalhistas para efeito de habilitação em falência o… Source: Conjur
O subtítulo poderia ser: O negacionismo epistêmico chega ao processo penal: onde erramos? Há chance disso um dia dar certo? Não, não respondam. Depois dizem que é chatice minha. Pois leiam com suas próprias palavras. Em vídeo de formato “reels” transcrito abaixo, juíza federal titular de v… Source: Conjur
É certo que a pandemia contribuiu decisivamente para o avanço e o desenvolvimento da tecnologia, de sorte que a inteligência artificial se torna uma realidade cada vez mais presente no mundo moderno e, sobretudo, nas relações de trabalho. Segundo um recente levantamento, as empresas brasileira… Source: Conjur