As forças de segurança do Supremo Tribunal Federal estão se articulando para evitar incidentes no dia 7 de setembro. A ideia é utilizar para a proteção do prédio do tribunal e de seu entorno um efetivo 70% maior do que o usado no feriado da Independência de 2021. Está nos planos também a montagem… Source: Conjur
Com o advento da Lei 11.106/2005 que revogou o inciso VII do artigo 107 do Código Penal, cuja extinção da punibilidade era prevista nos casos em que os réus que se casassem com as vítimas de crimes sexuais, tornou-se nítida a tentativa do legislador em ampliar a proteção da dignidade sexual ante … Source: Conjur
Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de cessão do crédito a cessionário que não integra o Sistema Financeiro Nacional. Jintana PokraiEncargos de crédito cedido a não integrante do siste… Source: Conjur
Por considerar que não há contradição ou omissão na decisão, o juiz Carlos Eduardo D'Elia Salvatori, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou pedido de liminar do presidente Jair Bolsonaro para anular uma multa que recebeu por não usar máscara na pandemia. … Source: Conjur
O “Gato de Schrödinger” constitui de uma experiência imaginária, na qual um gato, no papel de cobaia, está vivo e morto ao mesmo tempo, raciocínio desenvolvido pelos pesquisadores de mecânica quântica, o ramo da física que estuda o mundo das partículas subatômicas (menores que os átomos)[1]. S… Source: Conjur
Por considerar que o conteúdo das publicações é falso e ofensivo à honra, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, determinou que o pastor Silas Malafaia remova oito postagens de suas redes sociais contra a jornalista Vera Magalhães. Além disso, o… Source: Conjur
Para organizar o Judiciário para as eleições do próximo mês, garantindo a segurança e a credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta sexta-feira (2/9) um provimento em que determina a criação de juízos específicos para qu… Source: Conjur
Ao que parece, a literatura nacional normalmente trata do saneamento básico e da legislação e política dos recursos hídricos de modo apartado. Desse modo, assim posto, parece que os temas têm pouca relação, o que não é verdade. As legislações de ambos os assuntos possuem uma interface estreit… Source: Conjur
Morreu em São Paulo, nesta sexta-feira (2/9), aos 74 anos, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, que foi delegado e procurador da República antes de se tornar magistrado. Ele será cremado em cerimônia exclusiva para amigos e familiares. Ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos morreu nes… Source: Conjur
O indulto extingue os efeitos primários da condenação criminal, mas não atinge os efeitos secundários, como a suspensão dos direitos políticos. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro formou maioria, nesta sexta-feira (2/9), para indeferir a candidatura a senador do… Source: Conjur