Introdução No momento de turbulência institucional, disputas extremistas, insegurança econômica e jurídica e retrocesso democrático por que passa a nação brasileira, todos os holofotes parecem voltados às principais figuras — antagônicas — da corrida presidencial. Disputas midiáticas, instit… Source: Conjur
Independentemente da existência de culpa, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos a seu trabalho, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e seus riscos. Empresa de tecnologia terá de restabel… Source: Conjur
Pela falta de previsão legal, não é exigível que alguém justifique o término do relacionamento ao parceiro ou parceira. A inexigência, aliás, decorre do preceito constitucional do artigo 5º, inciso II, de que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”…. Source: Conjur
Em ano eleitoral aumentam os casos de atritos entre funcionários, empresas e clientes devido a manifestações políticas nas redes sociais. O assunto, que naturalmente tende a ser conflituoso, gera uma série de dúvidas sobre até onde os conteúdos publicados em uma rede social podem ser cerceados pe… Source: Conjur
Nos últimos anos, é notável a força que a sigla ESG vem ganhando. Tamanha repercussão tem como ponto de partida a compreensão de que o setor privado desempenha um papel fundamental na construção de um futuro social, econômico e ambientalmente mais sustentável. ESG é a sigla para Environmental, So… Source: Conjur
Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de certidão de nascimento para dela constar “gênero não especificado”. Reprodução Essa decisão foi proferida pelo juízo de direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos (SP), que, acertadame… Source: Conjur
A produção de uma pesquisa sobre governança ambiental é uma das ações previstas em cooperação firmada pelo Conselho Nacional de Justiça com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a partir do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), e a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ). Reproduç… Source: Conjur
Com efeito, nos autos do Recurso Especial nº 1.977.119-SP [1], cujo relator foi o ministro Rogério Shietti Cruz, ficou assentado que “não é preciso ser dotado de grande criatividade para imaginar — em um país com suas conhecidas mazelas estruturais e culturais — o potencial caótico de se autoriza… Source: Conjur
O partido Rede Sustentabilidade questionou no Supremo Tribunal Federal a validade da Medida Provisória 1.135, editada no último dia 26, que dispõe sobre apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação direta de inconstitucionalidade que trata do tema…. Source: Conjur
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou, em liminar, que o candidato ao governo estadual Tarcísio de Freitas (Republicanos) retire da internet uma publicação de sua campanha. A peça faz propaganda contra seu adversário Rodrigo Garcia (PSDB), atual governador do estado. As informaçõe… Source: Conjur