A atenção aos filhos não pode mais ser tratada como acessório no processo de criação, porque, há muito, deixou de ser intuitivo que o cuidado, em suas diversas manifestações psicológicas, é essencial à formação de um adulto que tenha integridade física e psicológica e seja capaz de conviver em so… Source: Conjur
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. Os advogados do parlamentar pediram para que que fossem estendidos a ele os efeitos… Source: Conjur
O povo chileno rejeitou, neste domingo (4/9), a proposta de nova Constituição que foi levada a plebiscito. Cerca de 62% dos eleitores (em torno de 13 milhões de pessoas) optaram por manter a Constituição atual, formulada durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet. Gabriel Boric j… Source: Conjur
O escritório Bergher Advogados Associados, fundado em 1999, é o mais novo apoiador da ConJur. A tradicional banca é dedicada à advocacia criminal. A banca tem sede na cidade do Rio de Janeiro e tem destacada atuação em todas as esferas do sistema de Justiça Criminal, nas competências estadual … Source: Conjur
As distintas espécies de medidas assecuratórias estão previstas no Capítulo VI, do Título VI, do Código de Processo Penal (artigo 125 e seguintes) e têm por objetivo assegurar a garantia e a eficácia de um provimento jurisdicional a ser proferido (definitivamente) na ação penal [1]. Assim, as tut… Source: Conjur
A ministra Maria Cláudia Bucchianeri concedeu liminar na Representação 0600859-89.2022.6.00.0000 determinando a remoção de conteúdos publicados na internet que traziam conteúdo pleno de desinformação. O apuro argumentativo da decisão mostra um trabalho cuidadoso, quase artesanal de construção… Source: Conjur
No final de agosto, o ministro Andre Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão por meio da qual demandava o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as medidas adotadas pela autarquia para apurar a regularidade da atuação da Petrobras na formação de preços ao consumi… Source: Conjur
É possível que uma credora seja beneficiada novamente com a antecipação de crédito de precatório dotado de superpreferência, desde que trate apenas de complementação do valor anteriormente recebido, com base no mesmo motivo e nos exatos limites autorizados pelo Ato das Disposições Constitucionais… Source: Conjur
Em uma tarde ensolarada e calorenta do inverno brasiliense, os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos se reuniram no auditório do Superior Tribunal de Justiça para falar sobre Direito Internacional. Eles estavam no Brasil para o 150º período de sessões ordinárias da corte, de 22 … Source: Conjur
A recente redução de alíquotas do IPI no Brasil tem acarretado uma confusão em face do que é determinado pela Constituição como proteção à Zona Franca de Manaus, o que tentarei esclarecer em breves linhas. O IPI é um imposto da União cuja base de incidência econômica é o consumo, à semelhança … Source: Conjur
