O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (6/9), o requerimento de registro de candidatura de Soraya Vieira Thronicke à Presidência da República em 2022. Ela vai concorrer pelo partido União Brasil. Soraya Thronicke vai concorrer à presidência da República pelo União … Source: Conjur
A comissão criada em março deste ano para propor a atualização do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) e da legislação que trata do processo administrativo na administração pública (Lei 9.784/1999) encerrou as atividades nesta quarta-feira (6/9) com a entrega de 16 propostas estruturantes…. Source: Conjur
Comemoramos hoje o bicentenário da independência do Brasil. Data que deve ser celebrada, pois a independência de um país significa seu surgimento como nação. Wikimedia Commons A partir desse rompimento com a metrópole tivemos nossa primeira Constituição, outorgada por dom Pedro, em 25 … Source: Conjur
A Universidade de São Paulo (USP) lançou na última sexta-feira (2/9) um fórum permanente para analisar as instituições nacionais e discutir problemas que afetam o Brasil: o Observatório USP das Instituições. O primeiro analisado será o desempenho da Justiça Eleitoral e o funcionamento dos Tribuna… Source: Conjur
Por entender que a conduta da Eletropaulo configurou confissão em relação às alegações feitas por um ex-empregado da companhia, a 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação da distribuidora de energia elétrica, cuja defesa se ausentou em … Source: Conjur
É quase unânime: quando falamos, em nossos círculos sociais, familiares ou acadêmicos, que trabalhamos em instituição que atua para sugerir melhorias na prestação de serviços e na tomada de decisões que impactem na vida de usuários que integram a cadeia do dinheiro em espécie — que aliás percorre… Source: Conjur
A prisão preventiva só deve ser mantida enquanto não puder ser substituída por cautelares que façam cessar o periculum libertatis, o risco que decorre de permitir que alguém processado criminalmente permaneça em liberdade. Mulher presa preventivamente é acusada de omissão quanto ao crime de … Source: Conjur
Tem sido objeto de controvérsia, e geradora de insegurança jurídica, a maneira como um instituto — criado para dar segurança — vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal: a modulação dos efeitos de suas decisões, ou, em outros termos, a limitação temporal de sua eficácia. Um aspecto que… Source: Conjur
Em uma sociedade patriarcal, na qual os papéis de gênero são muito bem definidos, as mulheres, culturalmente, são estereotipadas como sendo passivas, frágeis, submissas e sensíveis — em contraponto aos homens, fortes, violentos e viris. Essa construção social reverbera nos mais variados contex… Source: Conjur
Assim como Alice [1], aquelas e aqueles que desempenham a função judicante, marcada pela imparcialidade, diuturnamente questionam “qual o caminho seguir?”. Entretanto, diferentemente da personagem da obra de Lewis Carroll, sabem bem as conselheiras e os conselheiros do Carf onde querem chegar: “c… Source: Conjur
