Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos de terça-feira (20/12) até o dia 31 de janeiro do ano que vem. A decisão está na Portaria 316/2022, assinada pelo diretor-geral da corte, Miguel Piazzi. Prazos processuais no Supremo ficam suspensos até 31 de janeiro de 2023… Source: Conjur
A 4ª Vara Criminal de Bauru (SP) homologou o arquivamento de uma investigação contra executivos da Cohab do município por fatos apurados em uma investigação feita em 2019 pelo Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, para apurar possíveis desvios na es… Source: Conjur
O mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada, quebrem as alianças. Desse modo, inicia-se a cerimônia nipônica da separação, onde o encarregado dos divórcios organiza o ritual pelo qual, os divorciandos, com a quebra das alianças… Source: Conjur
Previamente, antes de avançar ao cerne deste artigo, é importante pontuar considerações sobre o contexto histórico do cenário econômico nacional entre 2014 e 2020. A recessão iniciada em 2014 no país, decorrente da crise política do ano anterior, foi marcada por um déficit primário — quando o val… Source: Conjur
O decreto de prisão preventiva é um documento que deve comunicar ao jurisdicionado e à sociedade a razão pela qual se está, em caráter precário, restringindo a liberdade. Suas razões não podem ser confundidas com os motivos que levaram à criminalização da conduta. Segundo ministro Reis Júnio… Source: Conjur
Os institutos da sucessão e do grupo econômico não podem ser utilizados para prejudicar a parte hipossuficiente. Por consequência, é perfeitamente possível o aproveitamento dos trabalhadores pelas outras empresas do grupo econômico que não foram privatizadas. Esse foi o entendimento do juízo … Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou uma audiência de instrução em razão da morte do pai da advogada de defesa, ocorrida poucas horas antes do início do ato processual. FreepikPai da advogada de defesa morreu poucas horas antes do início do ato processual A profi… Source: Conjur
É cediço que a motivação de uma decisão judicial consiste na exteriorização da justificativa racional que percorreu o julgador até alcançar uma conclusão jurídica [1]. Destarte, a discussão volta-se a determinar o que é, efetivamente, uma justificativa racional para tomar esta ou aquela decisão; … Source: Conjur
A jornalista Madeleine Lacsko, colunista do portal UOL, ganhou em primeira instância três ações contra usuários do Twitter que a acusaram de ser “racista” e “transfóbica”. Todas as sentenças foram proferidas pelo juiz João Aender Campos Cremasco, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Co… Source: Conjur
O sistema eleitoral dos EUA está mais longe da perfeição do que os da maioria dos regimes democráticos do mundo. Entre outros problemas, o país mantém o sistema de colégio eleitoral para eleger o presidente, apesar de ele ser rejeitado por quase dois terços dos americanos (63%, segundo pesquisa r… Source: Conjur