Os órgãos responsáveis pelo processo de repactuação entre os envolvidos no desastre de Mariana, ocorrido em 2015, informaram, nesta quinta-feira (8/9), o encerramento das negociações. Barragem de rejeitos colapsou em 2015 e gerou enormes danos ambientais e sociaisReprodução Os represent… Source: Conjur
De 2020 para 2021, o Brasil caiu da 86ª para a 87ª posição no ranking de desenvolvimento humano da Organização das Nações Unidas (ONU), que mede o bem-estar da população em termos de renda, escolaridade e saúde. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (8/9) pelo Programa das Nações Unidas pa… Source: Conjur
Rosa Weber é sinônimo de firmeza, delicadeza ou lhaneza (conforme a terminologia utilizada pelos seus colegas) e austeridade numa só personalidade, tanto do ponto de vista pessoal propriamente dito, quanto do ponto de vista profissional. Ministra Rosa Weber, presidente do STF Fellipe Sampai… Source: Conjur
Interessados em participar do primeiro Concurso de Artigos Científicos do da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) têm até as 23h59 da próxima segunda-feira (12/9) para encaminhar seus trabalhos. Prazo para envio de artigos científicos termina às 23h59 da próxima segund… Source: Conjur
Muitas pessoas têm dúvida sobre a cobrança de alimentos já instituídos a filhos menores. Primeiramente, cabe dizer que o dever de alimentos está disposto no artigo 1.694 do Código Civil e advém do princípio constitucional de solidariedade, bem como do princípio da paternidade responsável previsto… Source: Conjur
1. O suposto Princípio. Denomina-se de “Princípio da Confiança no Juiz da Causa” o argumento que extrapola a motivação e a fundamentação contida na decisão judicial objeto da impugnação, apelando para “conhecimentos subjetivos do julgador”. 2. Julgado. Do Superior Tribunal de Justiça pode-se d… Source: Conjur
Depois de o juiz estabelecer o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena após condenação, manter a prisão preventiva, que é uma forma mais grave de encarceramento, equivale a antecipar o cumprimento de pena que ainda não transitou em julgado. Manter preventiva após condenação ao s… Source: Conjur
O advogado e professor brasileiro Paulo de Bessa Antunes é o ganhador da edição 2022 do Prêmio Elizabeth Haub de Direito Ambiental, mais importante premiação internacional nesse ramo do Direito. O advogado e professor Bessa Antunes, ganhador do Prêmio Elizabeth Haub Reprodução O anúnci… Source: Conjur
Para o Superior Tribunal de Justiça, a aplicação do princípio da insignificância não é socialmente recomendável no caso do réu multirreincidente que furtou três desodorantes de uma farmácia, no período em que cumpria prisão domiciliar. Desembargador convocado Olindo Menezes aplicou jurisprud… Source: Conjur
Por considerar que o vereador Carlos Bolsonaro não tem legitimidade para propor uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri negou o pedido para remover uma série de publicações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o preço da gasolina. R… Source: Conjur
