Morreu nesta segunda-feira (12/9), em São Paulo, o advogado e professor de Processo Penal Antonio Magalhães Gomes Filho. Ele foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2010. Professor Magalhães será sepultado nesta terça-feira no Cemitério da Consolação Reprodução/F… Source: Conjur
A inteligência artificial (IA) tem progressivamente se tornado parte do nosso cotidiano. Cada vez mais, essa nova tecnologia impregna nossas atividades mais banais, como o simples ato de desbloquear a tela de nossos celulares por meio de reconhecimento facial ou pela leitura biométrica de nossa i… Source: Conjur
Com base no princípio da irredutibilidade de vencimentos e na privação de parte da verba de caráter alimentar, a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ) determinou, em liminar, que a Prefeitura de Arraial do Cabo (RJ) restabeleça os vencimentos dos advogados municipais para o valor de R$ 6,9 … Source: Conjur
A utilização de contratações de serviços pela Administração Pública é uma realidade inegável. Cada vez mais há a “terceirização” de atividades, sendo a gestão pública operada essencialmente por contratos administrativos firmados com particulares. Acerca da temática, um ponto que gera dúvida di… Source: Conjur
Para ser considerado legalmente válido, o testamento particular elaborado por processo mecânico — digitado e impresso — não possui como requisito essencial que tenha sido redigido pessoalmente pelo próprio testador. Lei prevê que testamento feito por meio mecânico não pode ter espaços ou ras… Source: Conjur
Na hipótese de atraso de voo operado por companhia aérea, não se vislumbra que o dano moral possa ser presumido em decorrência da mera demora e eventual desconforto, aflição e transtornos suportados pelo passageiro. ReproduçãoFamília judaica que recusou voo em dia sagrado não deve ser inden… Source: Conjur
A isenção de imposto de renda em favor dos inativos portadores de moléstia grave e enfermidades busca desonerar quem se encontra em condição de desvantagem pelo aumento dos encargos financeiros relativos ao tratamento da doença. VGBL é uma modalidade de plano de previdência privada abertaRep… Source: Conjur
1. Introdução Ao longo dos anos, surgiram questionamentos na bioética quanto à terminalidade da vida e a autonomia de pessoas para decidir a quais tratamentos querem se submeter. Sobre o tema, a Constituição se fundamenta na dignidade da pessoa humana (artigo 1°, III) para constituir o Estad… Source: Conjur
A mera cessação administrativa do benefício de auxílio-doença já configura pretensão para embasar o interesse processual. É desnecessária a formulação de pedido de prorrogação ou de novo requerimento de concessão. Após perder auxílio-doença, autora solicitou auxílio-acidenteDivulgação C… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (12/9), às 17h, a ministra Rosa Weber assumirá a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Sandra Fado A ministra ocupará o cargo de presidente do STF, enquanto Barroso será seu vice A gaúcha, que disse pretender desempenhar a funç… Source: Conjur