A marca determinante na histórica brasileira é a monocultura baseada na produção latifundiária, em conjunto com a utilização da mão-de-obra de pessoas escravizadas. Na verdade, a colonização portuguesa baseou-se em uma “realidade econômica e social se articulará num complexo político, que governa… Source: Conjur
A quarta edição do Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial será promovida nos próximos dias 20 e 21 de outubro. O evento, que é aberto a advogados, magistrados e estudantes, acontecerá no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo. PixabayEvento pretende difundir conhe… Source: Conjur
A nulidade da sentença só pode ser reconhecida quando demonstrado o prejuízo dela decorrente. O entendimento é da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação de um jornalista e ex-vereador de Matão por injúria e difamação contra a gestora de um hosp… Source: Conjur
Por considerar que a empresa frustrou uma legítima expectativa de contratação, a juíza Dânia Carbonera Soares, da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara, determinou que uma empregadora deve pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais a uma mulher que foi dispensada depois de ter sido aprovada em pro… Source: Conjur
Diante do desrespeito ao duplo grau de jurisdição administrativa, a 1ª Vara Federal de Campo Grande determinou, em liminar, a suspensão da demissão de um professor de um instituto federal e o prosseguimento do recurso administrativo interposto por ele. Servidor de instituto federal foi punid… Source: Conjur
A advocacia, infelizmente, tem sido fértil ao desenvolvimento de transtornos mentais como depressão, ansiedade, pânico e burnout. Portanto, entre o dia 11 de agosto, Dia do Advogado, e o dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (a justificar o “Setembro Amarelo”), releva que esse … Source: Conjur
Se a conduta processual da parte deve sempre se pautar com base na verdade, a impenhorabilidade não pode beneficiar o litigante desonesto, que faz pouco caso das balizas estruturantes do sistema de justiça. ReproduçãoCondenado por litigância de má-fé pode ter poupança penhorada, decide TJ-SP… Source: Conjur
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Sindicato dos Bancários de Marília e Região contra decisão que havia validado o regulamento interno da Caixa Econômica Federal (CEF) que prevê remuneração proporcional aos minutos de exercício da função de caixa. Para o co… Source: Conjur
Este artigo revisita a doutrina clássica americana, italiana e brasileira sobre a eficácia das normas constitucionais, estudando, em particular, os aportes de Thomas Cooley, Rui Barbosa, Pontes de Miranda, Vezio Crisafulli, Meirelles Teixeira e José Afonso da Silva. Em seguida, o artigo destac… Source: Conjur
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil a pagar indenização de R$ 10 mil a uma atendente que prestou serviços à empresa em Maringá (PR). O motivo é que as idas ao banheiro que demorassem mais de cinco minutos resultavam em redução do Prêmio de Incentivo Variável (… Source: Conjur