A “década perdida”, como conhecidos os anos de 1980, vistos em perspectiva, não foram para o Brasil mero tempo ao léu, só de crises e de atraso. A professora Maristela Basso Divulgação Bem ao contrário, foi década de profícua semeadura e conquistas, como o processo constituinte de 1986… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a regra geral de reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato pode ser afastada, em casos concretos, quando a celeridade, a duração razoável do processo, o contraditório e a ampla defesa, a organicidade dos julgamentos e a relevância do interesse público e… Source: Conjur
It is with great satisfaction that we announce the start of activities in the labor sector of Goulart Penteado Advogados. Alexandre Rosa, head of the labor area of Goulart Penteado Goulart Penteado The labor area will be led by Alexandre Raphael Rosa, who has more than 17 years of expe… Source: Conjur
O escritório Goulart Penteado acaba de anunciar a chegada de seu novo sócio, o advogado Alexandre Raphael Rosa, que irá liderar a recém-criada área trabalhista da banca. Com quase duas décadas de experiência na área, Alexandre fez carreira no tradicional Demarest, no qual se habituou a tratar de … Source: Conjur
*Este texto integra uma série de reportagens sobre as propostas dos principais candidatos à Presidência da República para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário. Para ler as outras reportagens, conforme elas forem publica… Source: Conjur
No dia 1o. de setembro, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ADPF 695/DF, proposta pelo PSB, e da ADI 6.649/DF, proposta pela OAB Federal. Ambas as ações questionam o compartilhamento indiscriminado de dados pessoais na Administração Pública Federal, autorizado pelo Decreto 10.046/2… Source: Conjur
As cotas da propaganda eleitoral gratuita destinada a candidaturas femininas e de pessoas negras nas eleições de 2022 deverão ser respeitadas em cada plataforma, poderão ser compensadas em ciclos semanais e, se desrespeitadas, não vão gerar punição aos partidos políticos, federações ou coligações… Source: Conjur
Cinco anos configura prazo razoável para a renovação do contrato de locação comercial, a qual pode ser requerida novamente pelo locatário ao final do período, uma vez que a lei não limita essa possibilidade. Voto da ministra Nancy Andrighi representa reafirmação da jurisprudência do STJ Gus… Source: Conjur
Para proteger a boa-fé do partido que pretendeu privilegiar a participação politica feminina nas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu relativizar a cota de gênero prevista na lei e permitir que o Unidade Popular (UP) registre apenas uma candidatura nas eleições para deputado estadual n… Source: Conjur
O conceito de startup se popularizou no Brasil a partir do início dos anos 2000, consagrando um modelo de estruturação de empresas voltado à aplicação de tecnologia e inovação sobre serviços repetíveis e escaláveis, a baixos custos de manutenção. No mercado jurídico, desenvolveram-se duas categor… Source: Conjur