O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta quarta-feira (14/9), o desbloqueio das contas bancárias dos empresários bolsonaristas investigados pelo compartilhamento de mensagens golpistas. Ministro considerou que medida não era mais necessária após 7/9 e qu… Source: Conjur
Privilegiando o estudo da eficácia prática dos institutos e mecanismos processuais, em consonância com o artigo 1.069, do Código de Processo Civil (CPC) [1], em atitude louvável, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), recentemente, por meio do Núcleo de Pesquisas em Processo C… Source: Conjur
O escritório de advocacia que não consta do instrumento de mandato é parte legítima para cobrar honorários contratuais se obteve a cessão do crédito no momento em que a advogada, cedente e titular originária dos valores, passou a integrar o quadro societário. Honorários foram cedidos quando … Source: Conjur
É comum que pessoas se unam para empreender em conjunto, em modalidade de sociedade, visando agregar qualidades uma das outras, de forma a gerar capital e nome no mercado. Nesse viés, para o desenvolvimento de uma sociedade empresarial de sucesso se deve levar em consideração diversos fatores, ob… Source: Conjur
Apenas a idade avançada do passageiro, sem a indicação de elemento que demonstre não ser ele plenamente capaz, não lhe retira a sua parcela de responsabilidade por embarcar em ônibus errado, mesmo sendo indiscutível a falha de funcionários da empresa de transporte. Charles de Moura/PMSJC … Source: Conjur
Na última segunda-feira (12/9), tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a ministra Rosa Weber. Durante a solenidade, fez um discurso relevante a respeito de nossa Constituição e mostrou a importância do Judiciário para a manutenção do Estado democrático de Direito. A no… Source: Conjur
O reconhecimento de que o fato não constitui infração penal produz efeitos no juízo cível. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação de prática de concorrência desleal em ação movida por uma empresa do setor de … Source: Conjur
É inegável o gigantesco prejuízo econômico que as empresas e os profissionais que prestam serviços essencialmente dependentes da presença física de seus clientes sofreram com as medidas de restrição de circulação de pessoas durante a pandemia do coronavírus, sobretudo durante o período de março d… Source: Conjur
O empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura, conhecido como litigante profissional, sofreu mais uma derrota na Justiça. Desta vez, o Superior Tribunal de Justiça negou seu recurso e confirmou que o Portal do Holanda não precisa indenizá-lo pela reprodução de uma reportagem da Consultor Jurídico. … Source: Conjur
O processo de redemocratização dos países da América Latina propiciou uma guinada no modelo do continente. Não seria por outro motivo que a partir da década de 1980 as economias mais proeminentes da região começaram a estruturar um bloco de livre comércio, à princípio, constituído por Brasil, Arg… Source: Conjur