Enquanto todos os olhos se voltam para os cargos executivos, o Brasil vai decidir em poucos dias se a qualidade da Justiça — ou seja, das leis — vai melhorar. Isso acontecerá a partir da eleição dos parlamentares federais e estaduais. O desprestígio à atividade legislativa brasileira tem relação … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter as liminares do ministro Edson Fachin que restringem os efeitos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam a compra e a posse de armas de fogo e a aquisição de munições. O julgamento, em Plenário Virtual, será encer… Source: Conjur
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) propôs, nesta segunda-feira (19/9), representação ao Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, e uma empresa de painéis, devido à veiculação de propaganda irregular em outdoors espalhados pelas prin… Source: Conjur
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalizou em 3 de junho último o julgamento da ADI 5.422, afastando a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos à título de pensão alimentícia. A ação foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFa… Source: Conjur
A Área do Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) manifestou reconhecimento à presidente da fundação, Claudia Mansani Queda de Toledo, pela assinatura de um termo de autocomposição com o Ministério Público Federal para avaliação dos programas de pós-graduaçã… Source: Conjur
Devido ao fim do período de emergência causado pela epidemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça ordenou que todos os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais regulamentem, em até 30 dias, a retomada das audiências de custódias presenciais. A decisão é de 14 de setembro. C… Source: Conjur
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após deliberação do Plenário na 111ª Sessão Virtual, realizada no dia 9 de setembro de 2022, aprovou a Recomendação CNJ nº 135, de 12 de setembro de 2022, por meio da qual recomendou aos magistrados, que “sempre que possível, realizem a oitiva d… Source: Conjur
Num cenário em que as práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) vêm dando o tom dos negócios, a incorporação dessas variáveis na estruturação de projetos de infraestrutura, seja no mapeamento dos riscos ou na identificação de oportunidades, vem se tornando uma realidade. O desenvolvi… Source: Conjur
A rejeição de recurso da defesa de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz e a manutenção da prisão preventiva dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco (Psol) e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, são decorrentes de “sucessivos r… Source: Conjur
Na condição de presidente da República, Jair Bolsonaro está usando a estrutura da administração pública em viagens internacionais para promover sua campanha eleitoral e, com isso, desequilibrar a normalidade e a legitimidade das eleições. Segundo PDT, Bolsonaro tem usado eventos para promove… Source: Conjur