A Rede Sustentabilidade ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte determine a gratuidade do transporte público municipal e a manutenção das frotas de ônibus em todas as cidades do país no domingo (2/10), dia das eleições gerais. … Source: Conjur
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o fato de uma ação de improbidade administrativa ser ilegitimamente ajuizada pelo Ministério Público Federal não resulta necessariamente na imediata extinção do processo sem julgamento de mérito. Isso porque, no entendimento do colegiado, um … Source: Conjur
Por vezes nos deparamos com dúvidas e confusões na definição e aplicabilidade dos institutos da imunidade tributária, isenção, não incidência e alíquota zero e, deste modo, buscarei aqui elucidar e esclarecer, de forma simples e clara, as diferenças entre eles. A imunidade tributária pode ser … Source: Conjur
Após a Polícia Federal encontrar no telefone do principal ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro (PL) mensagens que levantaram suspeitas de vazamento de investigações sobre transações financeiras feitas no gabinete do presidente da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexan… Source: Conjur
Nos seguros de vida, é vedada a exclusão da cobertura na hipótese de sinistro ou acidente decorrente de atos praticados pelo segurado em estado de insanidade mental, de alcoolismo ou sob o efeito de substâncias tóxicas. Para maioria, seguradora não pode provar que alcoolismo do segurado agra… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022, nos dias 1º e 2 de outubro, e nos dias 29 e 30 de outubro, caso haja segundo turno eleitoral. O objetivo é assegurar o bom funcionamento das atividades da Justiça durante … Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao tráfico privilegiado no caso de uma mulher que tentou ingressar em presídio com drogas escondidas na região pélvica. mehaniq/freepikOcultar… Source: Conjur
A recém-sancionada Lei 14.368, de 14 de junho de 2022, fruto da Medida Provisória 1.089/2021 (MP do Voo Simples) aprovada em maio pelo Senado, flexibilizou relevantes regras do transporte aéreo e trouxe à tona um debate de grande interesse ao consumidor: a volta do despacho gratuito de bagagem, q… Source: Conjur
Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta quarta-feira (28/9) seu voto em Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial marcada para o próximo domingo (2/10). Ele se junta, assim, a outros três ministros aposentados da corte que também anunciaram que vota… Source: Conjur
A eleição de 2022 é importante para definir o futuro da nação nos próximos quatro anos e, também, servirá para sedimentar algumas questões sensíveis sobre campanha e propaganda eleitoral, que balizarão os próximos pleitos. Dentre as questões relevantes, podemos destacar a decisão recente proferid… Source: Conjur