Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu, na manhã desta quinta-feira (29/9) o registro da candidatura de José Roberto Arruda (PL) ao cargo de deputado federal pelo Distrito Federal nas eleições de 2022. Batalha jurídica para afastar inelegibilidade de José Roberto A… Source: Conjur
Durante a pandemia da Covid-19, os profissionais de saúde foram muito exigidos e são louváveis as iniciativas que buscam, de alguma forma, recompensá-los. Reprodução A Emenda Constitucional nº 124, de julho de 2022 e a Lei nº 14.434, de agosto de 2022, foram respostas do parlamento bras… Source: Conjur
Não satisfazem a exigência legal, por si sós, meras informações de fonte não identificada ou intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara e concreta, apoiadas, por exemplo, exclusivamente na suspeita policial. “Baculejo” com base na intuição é ilegal re… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quinta-feira (29/9) um provimento que regula o horário de expediente nas unidades judiciárias em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. O torneio acontece entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro, no Catar. ReproduçãoTJ-SP… Source: Conjur
Tema recorrentemente presente nos debates acadêmicos, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações locatícias ganha cada vez mais relevância, tendo em vista que a redução do poder aquisitivo da população, decorrente da paralisação das atividades econômicas em função do combate ao Cov… Source: Conjur
O artigo de ontem indicou de que forma a chapa Lula-Alckmin promoverá, caso eleita, os direitos de crianças e adolescentes. Dando continuidade ao escrutínio das propostas dos principais presidenciáveis, o de hoje analisa as diretrizes da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro para a pa… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (28/9) ação que busca validar as normas de cooperação internacional referentes à obtenção de dados sob controle de provedores de aplicativos de internet sediados no exterior, tais como WhatsApp, Google, Facebook, Telegram, entre outro… Source: Conjur
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu proibir colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) registrados de fazer o transporte de armas e munições nas 24 horas que antecedem as eleições de 2022, no dia do pleito e também nas 24 horas posteriores. O veto foi implementado nesta quinta-feira (29/9… Source: Conjur
O intuito deste artigo é trazer, de forma atualizada, os conceitos e consequências jurídicas das categorias do erro de tipo. Instituto essencial na dogmática penal, porém pouco valorizado pelos acadêmicos e aplicadores do Direito Penal brasileiro. Pois bem, direto aos trabalhos. O erro, de … Source: Conjur
Sem comprovação da ilegalidade e do prejuízo aos cofres públicos (requisitos exigidos para propositura de ação popular), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido liminar de suspensão do pagamento do cachê da cantora Ludmilla por sua apresentação na Virada… Source: Conjur