Muito se ouve falar acerca da tolerância zero, seja com algum comentário na fila de um banco tanto quanto “agora com meu filho é tolerância zero”, ou ainda “o governo deveria ter tolerância zero com os criminosos”. Afinal, o que seria essa chamada “tolerância zero” em que são ilustradas? P… Source: Conjur
Um julgamento do último dia 23 de agosto, no REsp 1.325.938/SE, na 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, revelou uma tensão constitucional, envolvendo, de um lado, o exame do direito de informação, expressão e liberdade de imprensa, e, do outro, os direitos de personalidade consubstanciados n… Source: Conjur
“Ninguém se banha duas vezes no mesmo rio. Para os que entram nos mesmos rios, correm outras e novas águas.” (Heráclito) 1 – Introdução Sobre o que decidem os juízes? É verdade que os juízes decidem sobre fatos? Ou será que o juiz é um construtor desses fatos? O que é um fato? Há diferença…
A “nova política” perdeu espaço de maneira definitiva na política brasileira. Embora muitos de seus nomes, dentre os que se destacaram em 2018, tenham obtido votações relevantes, em 2022 já concorreram sem o mesmo apelo de outsider. A marca dessas eleições é a nova guinada conservadora do Congres… Source: Conjur
O PL elegeu oito senadores nas eleições deste domingo (2/10) e poderá ter a maior bancada da casa legislativa a partir de 2023. A sigla ocupará 14 das 81 cadeiras do Senado. PL elege nomes como Magno Malta e Marcos Pontes e poderá ter a maior bancada Wilson Dias/Agência Brasil O partid… Source: Conjur
Sergio Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos) foram eleitos neste domingo (2/10) para senador e deputado federal, respectivamente, pelo Paraná. E a vitória da dupla foi enfática. Enquanto o ex-juiz obteve 1,9 milhão de votos, o ex-procurador foi o candidato mais votado para a Câmara dos… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou na noite deste domingo (2/10) que a corte acertou na transparência das eleições e no combate à desinformação. Ele também disse que os resultados diferentes do que o previsto pelos principais institutos de pesquisa … Source: Conjur
A disputa para governador será decidida no segundo turno em 12 estados — casos de São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Em outras 14 unidades da federação, porém, a eleição foi definida já neste domingo (2/10) — Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal estão nessa lista. E… Source: Conjur
As eleições presidenciais deste ano serão decididas em um segundo turno entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Até as 21h25, com 94,21% das urnas apuradas, o candidato do PT havia somado 54,887.668 milhões de votos (47,85% dos votos válidos), contra 50,117.086 m… Source: Conjur
O vazamento de dados não sensíveis não implica automaticamente em ofensa aos direitos da personalidade, tampouco em dano moral presumido. O entendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar indenização a um homem que teve os dados utilizados indevidament… Source: Conjur