Um dia depois de anunciar que Edmar Camata assumiria a direção-geral da Polícia Rodoviária Federal, o futuro ministro da Justiça Flávio Dino recuou e escolheu um novo nome para a função: Antônio Fernando Oliveira. ReproduçãoAntônio Fernando Oliveira é o novo escolhido para chefiar a PRF … Source: Conjur
É usual na constituição de sociedades limitadas, de apenas dois sócios, a divisão igualitária das participações societárias, ou seja, 50% por 50%. Isso se dá não apenas como demonstração da affectio societatis entre os seus constituintes, mas como uma — talvez irracional — expressão prévia de lea… Source: Conjur
O juiz federal Renato Coelho Borelli, da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedeu liminar para suspender o processo licitatório para contratar a instituição aplicadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Fundação diz que Inep é incoerente quanto ao ensalamento de candidatos … Source: Conjur
Embora se admita a prisão preventiva para interrupção da atuação de integrantes de organização criminosa, a mera circunstância de a pessoa ter sido denunciado pelos delitos descritos na Lei 12.850/2013 não justifica a imposição automática da custódia, devendo-se avaliar a presença de elementos co… Source: Conjur
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu abrir investigação para apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, sede da “lava jato” no estado. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Br… Source: Conjur
A Lei 10.209/2001, ao instituir o Vale-Pedágio obrigatório [1], determinou como dever do embarcador antecipar para o transportador, em modelo próprio, o valor dos pedágios existentes no percurso contratado, visando a cobertura de custos de deslocamento de carga por meio de transporte rodoviário [… Source: Conjur
Condomínio deve tratar moradores com isonomia. Ou seja, não pode permitir que uns executem obras, e outros, não. Com esse entendimento, a 30ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que um condomínio deve suspender multa aplicada a um morador que alterou a fachada do prédio. Em caso de descumprim… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça abriu 21 investigações para apurar manifestações políticas de 18 magistrados pelas redes sociais durante o período de campanha eleitoral em 2022. O levantamento é do jornal O Estado de S.Paulo. Corregedor Nacional de Justila,… Source: Conjur
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro pretende aumentar a alíquota geral de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 23% no estado fluminense. ReproduçãoProjeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Esta… Source: Conjur
Acompanhando a tendência observada no país, o mês de novembro apresentou um aumento no número de casos de Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, registrando, respectivamente, 130 e 84 novos casos entre pessoas privadas de liberdade e servidores. Em outubro os sistemas notificaram 22 e … Source: Conjur