Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor universitário, constitucionalista, advogado sócio de Streck & Trindade Advogados, fui procurador de Justiça do Rio Grande do Sul durante 28 anos e, vejam só, fui também goleiro. Porteiro. Goalkeeper. Guarda valas. Quase um Dibu Martínez na… Source: Conjur
A pandemia da Covid-19 foi uma catástrofe humanitária e econômica. Sob o prisma da defesa do consumidor, nunca antes um fenômeno parecido afetara todos os contratos, de todas as áreas, em todos os países, ao mesmo tempo. Ninguém estava preparado para enfrentá-la, nem a legislação, nem o Poder Jud… Source: Conjur
1. Introdução É Natal. Com o Papai Noel e todas as celebrações, o fim de ano também é época da retrospectiva do Direito dos Seguros. Para não perder a tradição, esta coluna será dividida em três cenários — 2.1) normativo; 2.2) jurisprudencial; e 2.3) acadêmico —, que serão seguidos de uma breve … Source: Conjur
Por atuar perto de bombas de gasolina, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo localizada na área de conveniência de um posto de combustível de Belo Horizonte. ReproduçãoVendedora de farmácia em posto d… Source: Conjur
As variações meteorológicas não são fatos excluem a responsabilidade dos fornecedores de serviço. Porém, a jurisprudência entende como fato excludente de responsabilidade do fornecedor o evento decorrente de força maior “imprevisto”, considerado fortuito externo em relação às atividades desenvolv… Source: Conjur
Encerrada a tramitação na Câmara dos Deputados do PL 4.401/2021 que trata de um dos temas mais notáveis da atualidade e que visa a regulamentação dos criptoativos e das operações com eles realizadas em plataformas eletrônicas de negociação através de corretoras, conhecidas como exchanges. O proje… Source: Conjur
A longa e angustiante jornada na busca por justiça pela tragédia de Brumadinho ganhou um “capítulo” de esperança: nosso testemunho à Corte Regional de Munique, na Alemanha, no processo judicial contra a Tüv Süd, empresa de certificação alemã responsável por atestar a estabilidade da barragem B1 M… Source: Conjur
Neste ano, a artista Nora Al-Badri foi notícia nos jornais ao desafiar o Neues Museum, em Berlim, digitalizando em 3D e disponibilizando ao público, sem qualquer autorização, o famoso busto de Nefertiti [1], peça de mais de 3.400 anos levada do Egito para a Alemanha no início do século 20 por um … Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal apresentou a Tribunais Regionais Federais e a Tribunais de Justiça a nova modalidade de recolhimento das custas judiciais adotada pela Corte, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda. Divulgaç… Source: Conjur
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um dos policiais rodoviários federais acusados de matar Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, deve continuar preso preventivamente. O caso ficou conhecido como “a câmara de gás improvisada”. ReproduçãoAbordage… Source: Conjur