Frase clássica de aplicativos de GPS (que, como se sabe, são fortemente instruídos por mecanismos de inteligência artificial — a partir de agora identificada simplesmente como IA) é a “recalculando a rota”. Ela vem quando o aplicativo identifica que o usuário se desviou daquilo que foi a orientaç… Source: Conjur
Em tempos de eleição, indubitavelmente as questões e opiniões políticas poderão adentrar no meio ambiente de trabalho. Neste atual cenário, surge a preocupação quanto aos impactos advindos do processo eleitoral nas relações trabalhistas, em particular quanto à temática do assédio eleitoral. Ma… Source: Conjur
1. Introdução Na posição de destacado instrumento de proteção dos segurados, o setor de seguros acompanha o desenvolvimento da sociedade. Se, por exemplo, os seguros marítimos floresceram a partir do período das grandes navegações do século XIV, a industrialização que marcou os séculos seguintes… Source: Conjur
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Superintendência da Polícia Federal de Alagoas apresente informações sobre a ação que abordou o presidente da Assembleia Legislativa do estado, Marcelo Victor (MDB), em um hotel e o levou para depor. Alexa… Source: Conjur
A informatização dos serviços cartorários é algo esperado faz tempo pela população. Perder tempo de deslocamento, esperar em filas, ir ao cartório para fazer o pedido de uma certidão para ter que retornar em outro dia para buscar. Tudo isso é bem conhecido e se mostra antiquado nos dias de hoje. … Source: Conjur
É de conhecimento da comunidade jurídica que as garantias do Poder Judiciário não são benesses à figura do magistrado. O plexo de direitos e garantias da magistratura são voltados à defesa da própria sociedade. Ao Poder Judiciário — como um dos poderes da República — compete aplicar a lei aos … Source: Conjur
Quando da interposição do recurso especial, após juízo de admissibilidade pelo tribunal a quo, impõe-se um segundo juízo de admissibilidade a ser realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual, previamente à análise de mérito, decidirá pelo conhecimento ou não do recurso. Destarte, … Source: Conjur
A legislação falimentar brasileira constitui ferramenta jurídica vital para o regular funcionamento da economia nacional em momentos como o atual, de crise e aprofundamento dos gargalos industriais, especialmente 1) o financiamento, que obriga o empresário brasileiro suportar uma das maiores taxa… Source: Conjur
Ao julgar o Habeas Corpus nº 212.708, que tratava da possibilidade de se substituir a prisão preventiva pela domiciliar, o ministro Edson Fachin, inicialmente, recordou a importante decisão proferida pela 2º Turma do Supremo Tribunal Federal no HC coletivo 143.641, relatado pelo ministro Ricardo … Source: Conjur
Em Pernambuco, uma integrante do departamento de recursos humanos da rede Ferreira Costa ameaçou demitir empregados que declarassem voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições. No Pará, um empresário foi multado em R$ 300 mil após prometer R$ 200 a cada trabalhador que não votasse no ex-p… Source: Conjur
