Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes vai se reunir com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho de modo a alinhar um combate mais efetivo ao assédio eleitoral contra trabalhadores no segundo turno das eleições. Reunião anunciada p… Source: Conjur
Na vida em sociedade, golpes não são uma novidade. Muito pelo contrário, sempre existiram pessoas tentando iludir e tirar vantagem de outras, beneficiando-se com isso, e com o progresso da internet e das relações virtuais, houve uma grande expansão na quantidade e modalidades de golpes sendo apli… Source: Conjur
Acórdão que julga os embargos de declaração dotados de efeito integrativo deve ser considerado marco interruptivo da prescrição, decidiu o Superior Tribunal de Justiça. O ministro João Otávio de Noronha, da 5ª Turma do STJ, deu provimento ao agravo para conceder de ofício a ordem de Habeas Corpus… Source: Conjur
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Para STJ, acordo celebrado no divórcio pode manter ex-cônjuge no plano do servidor Esse foi o entendimento da 1ª Turma d… Source: Conjur
Questões envolvendo créditos trabalhistas devem sempre ser analisadas com especial atenção à vulnerabilidade dos trabalhadores, titulares de créditos alimentares, como é inerente ao sistema jurídico pátrio. Portal BrasilTJ-SP nega desconto de 70% sobre créditos trabalhistas em recuperação ju… Source: Conjur
Quinze dias depois de indeferir a candidatura de Valmir de Francisquinho (PL) ao governo de Sergipe, o Tribunal Superior Eleitoral julgou os embargos de declaração contra o acórdão em que condenou-o por abuso de poder político econômico e resolveu absolvê-lo, afastando sua inelegibilidade. T… Source: Conjur
Um dos episódios que mais marcaram minha carreira na magistratura, foi a acusação criminal que sofri, por ter garantido a integridade física de apenados na Penitenciária Industrial de Joinville, em Santa Catarina. Juiz João Marcos Buch, do TJ de SC Facebook Não creio que esse fato, a … Source: Conjur
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz nesta quinta-feira (13/10), a partir das 14h, quatro processos para julgamento. O destaque é o Recurso Extraordinário (RE) 732.686, com repercussão geral reconhecida, que discute lei da cidade de Marília (SP) que obriga os estabelecimentos … Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em Habeas Corpus que pedia a revogação de uma prisão preventiva que já dura mais de dez anos. O colegiado confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, para quem a causa é complexa, mas o Judiciário vem atuando… Source: Conjur
Foi com grande satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra “O direito em suas entranhas: a discricionariedade judicial no Brasil, entre a estratégia e o arbítrio”, contribuição acadêmica de Guilherme Pupe da Nóbrega, colunista da ConJur. Reprodução Por meio de sofisticado argu… Source: Conjur