“'Trial by jury' is misleading. More correctly, trial by jury is actually 'trial by judge and jury'.” [1] O júri evoca paixões e sentimentos que muitas vezes são diametralmente opostos. Entre os operadores do direito e na academia, não é difícil encontrarmos criminalistas que c… Source: Conjur
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu vista em julgamento de importante questão trabalhista. O Plenário analisa ação contra o Decreto Federal 2.100/96, de autoria do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que denunciou a Convenção 158 da Organização Internaciona… Source: Conjur
Mesmo que não esteja no rol de cobertura do plano de saúde, um procedimento deve ser autorizado pela operadora se ele for necessário à recuperação do paciente submetido a outro tratamento previsto no contrato de convênio médico. O congelamento de óvulos auxilia o tratamento de câncer da pac… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, sob a sistemática dos recursos repetitivos, os Recursos Especiais nº 1.945.110 e nº 1.987.158, que tratam sobre a possibilidade de excluir-se, da apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real, os valores correspondentes aos chamados benefícios negativos … Source: Conjur
O fenômeno da terceirização trabalhista sempre foi assunto dos mais espinhosos para advogados, juízes, empresários e trabalhadores. Durante muitos anos vigeu o entendimento de que a terceirização somente teria lugar para as atividades que não fossem aquelas relacionadas ao objeto da empresa (Súmu… Source: Conjur
A Amazônia, maior floresta do mundo, exibe em seus quase 7 milhões de quilômetros quadrados a maior diversidade biológica do planeta. Os pesquisadores já catalogaram mais de 1,5 milhão de espécies, mas ainda não chegaram nem na metade. A região, que impressiona pela sua riqueza natural, é um berç… Source: Conjur
No último debate com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes da eleição deste domingo (30/10), exibido pela TV Globo, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, voltou a atacar o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro atacou TSE e disse que Lula tinha … Source: Conjur
Comprovada a negativação por débito indevido, está demonstrado o dano extrapatrimonial presumido e direito a indenização pelos danos causados. Esse foi o entendimento do juiz Ricardo Truite Alves, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Limeira, para condenar uma empresa a indenizar um co… Source: Conjur
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de uma publicação feita pelo blogueiro bolsonarista Bernardo Pires Kuster na qual ele divulga fake news a respeito das urnas eletrônicas. Blogueiro bolsonarista será obrigado a remover postagens mentirosas sobre ur… Source: Conjur
Somente a declaração de hipossuficiência não é mais suficiente para garantir o benefício da Justiça gratuita. A pessoa física precisa comprovar que ganha menos do que 40% do teto do INSS (cerca de R$ 2,8 mil atualmente), ou que não tem recursos para arcar com as despesas processuais. Reprodu… Source: Conjur