A ConJur lança nova edição do Anuário da Justiça São Paulo nesta terça-feira (8/11), às 18h, no Tribunal de Justiça de São Paulo. A corte fica localizada no centro da cidade, na Praça da Sé. O evento vai reunir a direção da corte, seus desembargadores e juízes, além de representantes da advocacia… Source: Conjur
Da cassação e do cancelamento do registro de arma de fogo no Sinarm À Polícia Federal incumbe a gestão do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), cabendo-lhe, além do cadastro de autorizações de posse e porte de arma de fogo, proceder aos respectivos cancelamentos nas hipóteses legais. As causas … Source: Conjur
Em setembro de 1990, a banda gaúcha Engenheiros do Hawaii lançava seu quarto álbum de estúdio, O Papa é Pop, no qual a faixa-título apontava como a fama oferece riscos (no caso, ao papa João Paulo 2º, que “…levou um tiro a queima roupa”, ou a John Lennon, outro citado na letra da canção) [1],…
Quem gosta de rock conhece o álbum da banda irlandesa U2 denominado Como desarmar uma bomba atômica (How to dismantle an atomic bomb), gravado em 2004 e multipremiado ao longo do mundo. Ao pensar sobre o orçamento secreto pós-eleições, o nome desse álbum me veio à mente. Como desmontar a bomba… Source: Conjur
Lei que cria atribuições e despesas para a administração pública só pode ser proposta pelo Poder Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei carioca 6.663/2019. TJ-RJ barrou lei contra maus-tratos a anima… Source: Conjur
A substituição da defesa do réu na véspera da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, ainda que por escusa legítima, gera prejuízo indiscutível ao acusado e flagrante violação à ampla defesa e ao contraditório. Defesa do réu teve menos de 24 horas para se preparar para o julgamento Ist… Source: Conjur
A Constituição Federal garantiu a todos o acesso à justiça, isentando do pagamento de custas e emolumentos as pessoas que não possuíam condições de arcar com as custas de um processo sem prejuízo do seu sustento. De igual modo, instituiu a obrigatoriedade da instituição das Defensorias Pública… Source: Conjur
Somente o chefe do Poder Executivo pode apresentar projeto de lei que altere a estrutura da rede pública de ensino. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei carioca 6.188/2017. A norma, de iniciativa da Câmara dos Ver… Source: Conjur
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil escolheu nesta segunda-feira (7/11) 12 nomes para compor as listas para o quinto constitucional referentes aos editais 1/2022 e 2/2022, para o preenchimento de duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Essa foi a primeir… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal recebeu na tarde desta segunda-feira (7/11) a visita do professor alemão Armin von Bogdandy. Diretor do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional Público, Bogdandy afirmou que o STF “se manteve de pé” ao enfrentar as recentes ameaças ao r… Source: Conjur