É cediço que após o resultado das eleições para o cargo de presidente da República grupos interditaram e bloquearam dezenas de rodovias pelo país. Questão que surge é se tal conduta se amolda a algum dos crimes contra o Estado democrático de Direito. Reprodução/Twitter A Lei nº 14.197, … Source: Conjur
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) elegeu nesta terça-feira (8/11) a sua nova diretoria e os conselheiros para o biênio 2023/2024. A Chapa 1, encabeçada pelo advogado Afonso Paciléo, foi a vencedora com o slogan “Voz Trabalhista”. Além de Afonso como presidente, tomar… Source: Conjur
Devido ao esvaziamento da eficácia de normas aprovadas pelo Poder Legislativo e à falta de comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira (8/11) a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou a… Source: Conjur
No dia 24 de maio deste ano, o Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, sofreu 136 alterações pelo Decreto 11.080, dentre elas, quanto a possibilidade de agravam… Source: Conjur
Em um parecer de 35 páginas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná apontou uma série de falhas e insistências na prestação de contas do senador eleito Sergio Moro (União Brasil). Moro terá que comprovar da forma devida os gastos de campanha para Justiça Eleitoral Marcelo Camargo/Agência B… Source: Conjur
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (9/11), a indicação de dois magistrados ao cargo de juiz substituto em segundo grau. TJ-SPTJ-SP promove dois magistrados ao cargo de juiz substituto em segundo grau Foram indicado… Source: Conjur
O Conselho Federal de Medicina (CFM) sustou temporariamente os efeitos da Resolução CFM 2.324/2022. Embora se apresente como instrumento destinado a aprovar o uso de canabidiol (CBD) ao tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes (Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e Complexo de Esclerose… Source: Conjur
Um homem condenado por violência doméstica teve negado o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ReproduçãoHomem agrediu a vítima com socos e arranhões, dizendo que a degolaria De acordo com o bole… Source: Conjur
Lançado na noite desta terça-feira (8/11), no Tribunal de Justiça de São Paulo, na região central da capital, o Anuário da Justiça São Paulo 2022 foi prestigiado por cerca de 300 operadores do Direito, dentre eles advogados e defensores, juízes, desembargadores e até antigos ministros. O evento, … Source: Conjur
O futuro da inovação no Brasil será discutido no próximo dia 11 de novembro, a partir das 10h30, no webinar “O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de invenção proposto pelo PL 2056/2022”. O evento on-line, com inscrições gratuitas, é promovido pelo escritório Licks Attorneys com … Source: Conjur
